XIII Conferência Municipal da Assistência Social começa dia 24

A conferência vai acontecer entre os dias 24 e 26 de agosto

Foto: Arte / reprodução internet.

Com o objetivo de avaliar a política da assistência social e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (Suas), a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Acessibilidade realizará, entre os dias 24 e 26 de agosto, a XIII Conferência Municipal da Assistência Social. O tema deste ano é: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”. Os encontros vão acontecer por meio do YouTube. Poderão participar atores envolvidos na Política de Assistência Social subdivididos nas seguintes categorias: Delegado, com direito a voz e voto na conferência; Convidados: participantes parceiros da Política de Assistência Social indicados pelo conselho de assistência social para a participação na conferência com direito a voz; e Observadores: participantes previamente inscritos e selecionados, segundo os critérios estabelecidos e o número de vagas disponíveis. A Conferência também tem como meta eleger Delegados(as) para XIII Conferência Estadual de Assistência Social. De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Carolina Torrubia Lazéra, a prefeitura tem investido continuamente na ampliação dos serviços relacionados às políticas públicas e fortalecido os conselhos municipais que integram a Assistência Social. "Compreender o papel do Conselho Municipal de Assistência Social, e desta conferência, é entender que a participação social no controle de políticas públicas é fundamental para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade Macaense", destacou Caroline. A conferência será organizada em cinco eixos: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade social como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; o Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos; e a Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Programação: Dia 24/08/2021 14 horas - Abertura 14h40 - Leitura e aprovação do Regimento Interno 15 horas - Apresentação cultural 15h30 - Palestra: Assistência Social como direito e os desafios na garantia da proteção social – Ney Luis Almeida Teixeira (UERJ) Dia 25/08/2021 14 horas - EIXO 1- A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade social como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. Facilitadora: Ketenen Rose Medeiros (UFF Campos) EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais Facilitadora: Janaina Mandu EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários Facilitadora: Desiane Lamônica EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos Facilitadora: Vanessa Rodrigues EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Facilitadora: Adriana Dutra (UFF Campos) Dia 26/08/2021 14 horas - Plenária Final/Deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de Trabalho. Eleição dos Delegados para a Etapa Estadual * Jornalista: Julie Silveira / Prefeitura de Macaé\Secretaria de Comunicação Social\Coordenadoria de Jornalismo.

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