Vereadores aprovam projetos com medidas de prevenção ao coronavírus em Muriaé

Entre as propostas estão a obrigação do uso de máscaras e que casas lotéricas e bancos forneçam álcool em gel. Matérias seguem para sanção ou veto do prefeito.

Sessão foi realizada de maneira online em Muriaé

Foto: Câmara de Muriaé/Divulgação

A Câmara Municipal de Muriaé aprovou, nesta terça-feira (2), dois projetos com medidas de prevenção ao novo coronavírus. As propostas preveem a obrigação do uso de máscaras na cidade e também que casas lotéricas e bancos forneçam álcool em gel 70% nos estabelecimentos.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura para saber mais informações e foi informado que o projeto chegou nesta quarta-feira para o Executivo e está em análise.

As matérias seguem para sanção ou veto do prefeito Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos - Grego (PSD). Veja abaixo mais informações das matérias.

- Uso obrigatório da máscara

De acordo com o projeto, de autoria do vereador José Carlos (PSD), as máscaras poderão ser confeccionadas na iniciativa privada ou domiciliar. Além disso, o Executivo deverá fornecer a proteção para famílias de baixo poder aquisitivo.

A divulgação desta obrigatoriedade também ficará a cargo da Prefeitura por meio das mídias já utilizadas pela administração.

A matéria também prevê que, aqueles que não fizerem o uso de máscara no município, estarão sujeitos a advertência verbal ou por escrito e, em caso de reincidência, poderá ser aplicada uma multa, a ser estabelecida pelo Município.

- Álcool em gel em estabelecimentos

Conforme o projeto de lei do legislador Ciso (PL), os recipientes contendo álcool em gel 70% deverão ser colocados na entrada da casas lotéricas e bancos. O material deve estar acessível para as pessoas com deficiência.

Além disso, o local terá que colocar um aviso aos usuários para a utilização do material. A fiscalização da matéria, ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde que poderá aplicar multa de cerca de R$ 1.300 para as instituições que descumprirem a medida.

* Por G1 Zona da Mata.