Royalties em jogo: prefeitos vão a Brasília e alertam para risco de colapso financeiro no Norte Fluminense

Mobilização reúne gestores e equipe jurídica contra mudança na partilha que pode provocar perdas bilionárias para municípios produtores

Lideranças políticas e jurídicas intensificam articulação em Brasília para garantir manutenção dos royalties / Foto: Divulgação

Prefeitos, procuradores e lideranças políticas do Estado do Rio de Janeiro intensificaram a mobilização em Brasília nesta quarta-feira (6), em um momento considerado decisivo para o futuro financeiro dos municípios produtores de petróleo. O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties elevou o nível de preocupação entre gestores, que apontam risco direto aos serviços essenciais.

À frente da articulação, representantes do Norte Fluminense reforçam que uma eventual mudança nas regras pode comprometer áreas sensíveis da administração pública. O prefeito de Carapebus, Bernard Tavares, foi direto ao destacar o impacto.

“Estamos diante de uma ameaça concreta de colapso financeiro. Os royalties são fundamentais para manter a máquina pública funcionando. Sem esses recursos, teremos dificuldades reais em sustentar serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.

No campo jurídico, a procuradora-geral de Carapebus, Kênia Quintal, destacou a importância da união institucional neste momento.

“A integração entre as procuradorias é essencial para fortalecer a defesa dos municípios produtores. Estamos unidos para nos opor a qualquer mudança que desconsidere os impactos da exploração do petróleo em nossas cidades. Trata-se de uma defesa técnica, jurídica e, acima de tudo, de justiça com os territórios que sustentam essa produção”, declarou.

A mobilização ganhou reforço com o posicionamento da Advocacia-Geral da União, que também se manifestou contra a nova regra de partilha, apontando riscos de desequilíbrio fiscal entre estados e municípios. A possível redistribuição pode gerar perdas bilionárias para o Rio de Janeiro, afetando diretamente cidades que concentram grande parte da produção nacional.

Os royalties representam uma compensação pelos impactos da atividade petrolífera e são responsáveis por financiar políticas públicas essenciais. A eventual redução desses recursos pode comprometer investimentos em segurança, previdência e obras de prevenção, além de afetar diretamente a qualidade de vida da população.

Após anos de suspensão, o julgamento volta ao centro do debate nacional e é tratado como um divisor de águas para o Estado. Enquanto a decisão não é concluída, prefeitos e representantes jurídicos seguem mobilizados, em defesa de receitas consideradas vitais para o equilíbrio das contas públicas.

* Texto: Jornalista Douglas Smmithy / assessor de imprensa.