Revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação de Macaé conta com participação social

Esta semana as reuniões serão voltadas ao setor público municipal.

Foto: arquivo Secom Macaé / Reprodução internet

A Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima (Semas) de Macaé prossegue com as reuniões preparatórias do processo participativo de elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação municipais. Haverá uma reunião virtual, voltada ao setor público, na quarta-feira (13), das 14h às 18h, referente às Unidades de Uso Sustentável, Área de Proteção Ambiental do Sana (APA do Sana) e APA do Rio Novo. Na quinta-feira (14), das 14h às 18h, a reunião remota direcionada aos pesquisadores será sobre as Unidades de Proteção Integral, Parque Natural Municipal do Atalaia e Monumento Natural do Pico do Frade.

A etapa atual do processo participativo de elaboração e revisão dos Planos de Manejo é de mobilização social. As reuniões preparatórias têm caráter informativo e não deliberativo. Elas são organizadas por segmentos da sociedade com o objetivo de ampliar a escuta, promover o nivelamento de informações e qualificar as contribuições que subsidiarão as oficinas participativas. Para isso, a metodologia definiu três grupos setoriais: setor público, pesquisadores, moradores e ONGs e Empresas.

Este processo participativo teve início, no último dia 5, com encontro presencial na sede administrativa do APA do Sana, reunindo representantes da Sociedade Civil e de Empresas, e, no dia 6, moradores. No dia 7, moradores, ONGs e Empresas, estiveram reunidos no C.E.M. Carolina Curvello Benjamin, Trapiche, para tratar sobre o Parque Atalaia. Estas iniciativas atendem à implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC/Lei Federal 9.985/2000), que visa a proteção ambiental e o ordenamento territorial. Além de informar, a proposta dos encontros é captar as primeiras percepções dos diversos atores sociais sobre o território.

O processo contemplará a revisão da APA do Sana e do Parque Natural Municipal Atalaia e ainda a elaboração dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Novo e do Monumento Natural do Pico do Frade. A condução dos trabalhos ocorre sob coordenação da Semas, por meio do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), em articulação com a empresa contratada. A elaboração dos estudos está sendo realizada pela empresa especializada Detzel Consultores Associados. O processo também conta com participação de conselhos gestores como o Commads e o Sanapa.

A metodologia adotada tem como referência o Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais (ICMBio, 2018), especialmente quanto à condução do processo participativo por segmentos para a assegurar representatividade e qualificação técnica das contribuições. As etapas do processo metodológico são: planejamento e organização dos trabalhos; levantamento e sistematização de dados secundários; diagnóstico ambiental e socioeconômico; mobilização social e participação pública; oficinas participativas (etapa deliberativa); consolidação do zoneamento e dos programas de gestão e elaboração e validação final dos Planos de Manejo.

“Este é um dos mais importantes processos de planejamento ambiental do município, fortalecendo a gestão ambiental, a proteção da biodiversidade e o planejamento territorial sustentável. Além de atender às exigências legais, o processo representa um avanço estratégico para Macaé diante dos desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas, segurança hídrica, ocupação territorial, proteção de áreas sensíveis e fortalecimento da resiliência ambiental do município. A proposta é garantir que os Planos de Manejo reflitam não apenas critérios técnicos e ambientais, mas também as características sociais, culturais e econômicas dos territórios envolvidos. A participação social é fundamental para garantir legitimidade, transparência e efetividade às decisões relacionadas ao futuro das Unidades de Conservação de Macaé”, ressalta a coordenadora do Grupo de Acompanhamento Técnico dos Planos de Manejo, Elisângela Sossai.

Calendário

As próximas reuniões preparatórias remotas para tratar sobre o Parque Natural Municipal do Atalaia e o Monumento Natural do Pico do Frade serão na segunda-feira (18), das 14h às 18h, direcionada ao setor público, e no dia 20 (quarta-feira), das 14h às 18h, para pesquisadores. Sobre o Pico do Frade, haverá reuniões direcionadas a moradores, ONGs e empresas, no dia 26 (terça-feira), das 18h às 21h, na Escola Estadual Municipalizada Fontina de Melo, Frade, e no dia 27 (quarta-feira), das 18h às 21h, no Colégio Estadual Municipalizado Ruralizado Professor Cláudio Rodrigues Mello, Glicério.

Texto: Jornalista Andréa Lisboa / Comunicação Macaé.

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Macaé / RJ