Prefeitura de Macaé realiza cadastro e renovação de ambulantes a partir de 9 de novembro

O procedimento terá início no dia 9 de novembro e seguirá até 30 de dezembro de 2026

Foto: Bruno Campos / Reprodução internet

A Prefeitura de Macaé, por meio do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, realizará o cadastramento de novos comerciantes informais e a renovação das licenças dos ambulantes que atuam no município. O procedimento terá início no dia 9 de novembro e seguirá até 30 de dezembro de 2026.

De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, os interessados deverão comparecer à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), localizado na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar, para dar entrada ao processo.

Documentos para novo cadastro

- Documento de identidade;

- CPF;

- Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município;

- Comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida;

- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

- Certificado da Vigilância Sanitária ou protocolo;

- Uma foto 3x4;

- Foto do local pretendido para atuação;

- Foto do engenho (trailer, carrocinha ou similar), quando houver.

Documentos para renovação da licença

- Cópia da credencial anterior;

- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

- Certificado da Vigilância Sanitária;

- Cópia do documento de identidade;

- Uma foto 3x4;

- Foto do engenho (trailer, carrocinha ou similar), quando houver.

No ato do atendimento, os interessados deverão informar o local onde pretendem atuar, o tipo de produto que será comercializado e um telefone para contato. Para os casos de ponto fixo, deverá ser anexada uma foto do local pretendido. Nos casos de utilização de engenhos, como trailers e carrocinhas, também deverá ser apresentada uma foto do equipamento.

A iniciativa tem como objetivo organizar o comércio informal, promover o ordenamento dos espaços públicos e garantir o cumprimento da legislação municipal.

• Assessoria de Imprensa / Comunicação Macaé.

Divulgação:

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