Prefeitura de Macaé estabelece norma para implementação de ações de ergonomia no serviço municipal

As ações estão sendo implementadas pela Gestão de Pessoas

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou a Instrução Normativa nº 004/2026, que estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a implementação de ações de ergonomia no âmbito da Administração Pública Municipal.

A norma estabelece práticas voltadas à adequação das condições de trabalho às características dos servidores, com foco na prevenção de doenças ocupacionais, na promoção da saúde e na melhoria do desempenho funcional.

Fundamentada na Norma Regulamentadora nº 17 e na Lei Complementar nº 346/2025, a instrução normativa estabelece parâmetros técnicos para orientar a administração municipal na execução de ações ergonômicas contínuas, preventivas e compatíveis com a realidade de cada setor.

Na prática, o documento prevê avaliações ergonômicas, adequação de mobiliário e equipamentos, orientação sobre posturas e hábitos no ambiente de trabalho, melhoria das condições ambientais e organização das atividades laborais, considerando aspectos físicos, cognitivos e organizacionais.

A normativa também define as responsabilidades da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, das chefias imediatas e dos próprios servidores, reforçando a atuação integrada na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, equilibrado e eficiente.

Para o funcionalismo público, a medida representa um avanço concreto ao estruturar ações com impacto direto na rotina de trabalho, com foco na prevenção, na orientação e na melhoria das condições em que as atividades são desempenhadas.

Entre os efeito s esperados estão a redução de dores e doenças ocupacionais, a diminuição do estresse e da fadiga, a melhoria do conforto no ambiente de trabalho e o aumento da eficiência na execução das atividades.

O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, destacou que a instrução normativa estabelece como a administração deve organizar as condições de trabalho dos servidores, com foco na prevenção de problemas de saúde e na melhoria do desempenho funcional.

Segundo o secretário, investir em ergonomia não é despesa, mas medida direta para melhorar as condições de trabalho.

A Instrução Normativa nº 004/2026 já está em vigor e será revisada periodicamente, de acordo com as necessidades da administração e a evolução das práticas relacionadas à saúde e à segurança no trabalho.

Texto: Jornalista Joice Trindade / Fotos: Mário Notare / Comunicação Macaé.

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Macaé / RJ