Passo a passo: saiba como tirar ou regularizar o título de eleitor

Procedimentos podem ser realizados sem sair de casa, anexando documentos ou pagando multas

Novo modelo de urna eletrônica, que será usado nas eleições de 2022

TSE/DIVULGAÇÃO - 13.12.2021

O procedimento para tirar ou regularizar o título de eleitor pode ser feito de forma inteiramente virtual, mas é preciso ficar atento aos prazos, que se encerram em 4 de maio. O eleitorado jovem é uma das preocupações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois houve uma redução de 74% do total de adolescentes aptos a votar nos últimos 30 anos.

Enquanto 3,2 milhões de brasileiros entre 15 (mas que completam 16 até a data do primeiro turno das eleições) e 18 anos estavam aptos a votar em 1992, até fevereiro de 2022 somente 834.986 mil jovens estavam. Na última campanha do tribunal, entre 14 e 18 de março, quase 100 mil pessoas dessa faixa etária tiraram o título de eleitor.

Como tirar o título

O primeiro passo para tirar o título de eleitor é digitalizar documentos obrigatórios. São necessários: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência recente; comprovante de quitação do serviço militar para homens a partir de 18 anos; e comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).

O último requisito é tirar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto, sem óculos, bonés, gorros, entre outros objetos que possam prejudicar a visualização. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis para evitar indeferimento do pedido.

Com todos esses documentos digitalizados, basta acessar a página do Título Net para iniciar o atendimento a distância. Na página, é preciso informar a unidade da federação em que mora, selecionar a opção "não tenho título de eleitor" e inserir os dados pessoais solicitados, como nome completo, data de nascimento e nome dos pais.

https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/

Os documentos já digitalizados devem ser inseridos em sequência. É possível acompanhar o andamento do processo também pela plataforma Título Net, ao final da página, em "acompanhe seu requerimento".

https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/

Regularizar

Há ainda eleitores que já tiraram o título, mas estão em situação irregular. Isso acontece quando a pessoa se enquadrar em alguma causa de cancelamento — como faltar à revisão de eleitorado. Pode ocorrer ainda em hipótese de suspensão dos direitos políticos — como em condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, conscrição, etc.

Para conferir se está com o título regular, basta acessar o link do TSE sobre a "situação eleitoral" (clique aqui). Quem está com as votações em dia ou justificou as ausências e atendeu às convocações da Justiça Eleitoral ou pagou as multas que tiverem sido aplicadas está com tudo em ordem para as eleições de 2022.

https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/situacao-eleitoral/titulo-e-local-de-votacao

Caso exista alguma multa pendente decorrente de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, entretanto, é necessário emitir o boleto para pagamento no site do TSE por meio do serviço "Consulta de débitos do Eleitor", no link de "quitação de multas" (clique aqui).

https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/quitacao-de-multas

* BRASÍLIA | Alan Rios, do R7, em Brasília