Nota de esclarecimento – Moeda Macaíba

Jornal Esporte e Saúde

25 de abr. de 2025

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Programa de Combate à Pobreza e Desigualdade continua ativo / Foto: Arquivo Secom

A Secretaria Executiva de Economia Solidária de Macaé informa que o Programa de Combate à Pobreza e às Desigualdades, que institui a Moeda Social Macaíba - previsto na Lei Municipal n° 5.075/2023 e regulamentado pelos Decretos n° 249/2023 e n° 139/2024 - segue ativo e em pleno funcionamento.

Está em andamento o processo de monitoramento, com base nos critérios legais do programa.

Serão desligadas do programa as pessoas que não atenderem mais aos requisitos exigidos, conforme determina a legislação vigente.

Para continuar no programa, é necessário: Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com endereço residencial em Macaé e ter renda familiar per capita de até R$ 218,00.

⁠Beneficiários que cumprirem esses critérios e mantiverem seus dados atualizados no CadÚnico permanecerão normalmente no programa.

Caso a pessoa tenha alguma dúvida, pode procurar uma das agências da Macaíba.

Endereços:

* Agência Centro - Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 48

* Agência Barra – Rodovia Amaral Peixoto, 828, loja A, Km 166

* Agência Córrego do Ouro – Avenida Miguel Peixoto, loja 4

* Comunicação Macaé.

Divulgação: