Ministra Esther Dweck valoriza cooperação federativa e papel dos municípios na gestão pública

Programas como Contrata+Brasil, que simplifica aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, foram destaque na Marcha dos Prefeitos, evento que se estende até quinta-feira (21/5)

Aministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou nesta terça-feira (19/5) a importância do pacto federativo para melhorar a gestão pública em todos os níveis de governança do país. Durante a 27ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Dweck apresentou as ações de transformação do Estado a uma plateia de gestores municipais. 

A ministra da Gestão valorizou a participação dos municípios no processo de consolidação de políticas públicas, na medida em que a vida acontece nas cidades. E lembrou das competências constitucionais das prefeituras em temas centrais da administração, como educação e saúde.   

“A nossa visão sobre gestão pública é que não adianta o governo federal estar bem do ponto de vista de capacidade de entrega se os municípios brasileiros não estiverem. A gestão pública passa necessariamente por uma cooperação federativa em que a gente capacite cada vez mais as prefeituras”, disse a ministra. 

Na apresentação, Dweck destacou o desafiador cenário brasileiro, país com dimensões continentais, diversidades regionais e histórico de desigualdades socioeconômicas, para um projeto de transformação do Estado cujos eixos são a democratização do acesso às políticas públicas, a eficiência das ações e qualidade do gasto. 

“Para melhorarmos a gestão pública e podermos fazer entregas melhores para a população, a gente precisa ter essa parceria com os municípios. Desde os menores até o governo federal, todo mundo trabalhando na mesma direção”, reforçou Dweck. 

A ministra listou as soluções inovadoras em gestão pública desenvolvidas pelo governo federal, como o Contrata+Brasil, que simplifica a aquisição de serviços e amplia a atuação de microempreendedores individuais junto a prefeituras, e o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que democratizou o acesso à administração pública federal e transversalizou várias carreiras do Executivo, modernizando a gestão. 

E lembrou que não existe uma solução única para todos os municípios brasileiros. “Pensamos sempre em como reduzir as imensas desigualdades do país, mas por outro lado é necessário aproveitar toda essa potência que é a diversidade brasileira para solucionar nossos problemas”, defendeu. 

* https://www.gov.br/ Finanças, Impostos e Gestão Pública /

Fotos: Adalberto Marques e Jhonatan Braga..