MDS apresenta iniciativas de inclusão produtiva e superação da pobreza em encontro com prefeitos

Wellington Dias destacou avanços do Bolsa Família, estratégias do Programa Acredita e fortalecimento da assistência social realizados pela pasta

Foto: Reprodução internet

Prefeitos e gestores municipais do Piauí que participaram da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram recebidos no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelo titular da pasta, ministro Wellington Dias, nesta quarta-feira (20.05). Segundo o ministro, lideranças locais têm um papel crucial na conscientização das pessoas acerca das políticas públicas sociais. "Quando a gente dá as mãos aos municípios, a gente faz as pessoas conhecerem a nova lei do Bolsa Família", exemplificou o ministro.

Sancionada no início da atual gestão do Governo do Brasil, em 2023, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 estabeleceu um novo olhar para  o Programa Bolsa Família, que conta com mecanismos de incentivo à inserção no mercado de trabalho, como a Regra de Proteção. "Assinar contrato de trabalho, ter carteira assinada, regularizar o CNPJ não é mais razão para perder o Bolsa Família. Só perde o Bolsa Família quando se supera a pobreza”, lembrou o ministro Wellington Dias.

Outro ponto destacado no encontro foi a instituição do tripé formado pelos eixos de qualificação profissional, encaminhamento ao emprego e incentivo ao empreendedorismo do Programa Acredita. “A nossa meta é superar a pobreza. A qualificação é feita exatamente para as vagas naquele município e naquela região. E isso tem dado resultado”, disse.  De acordo com o ministro, de 2023 a março deste ano, só no Piauí, cerca de 80 mil vagas foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único, o que equivale a 36% do saldo do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O Programa Acredita tem atuado em sinergia entre o setores público e privado de forma a identificar demandas de mão de obra e incitar a geração de oportunidades. “Há uma dificuldade do setor empresarial, do setor empregador, na contratação de mão de obra. O que fazemos? A área social do município, junto com a área do empreendedorismo ou do desenvolvimento econômico, dependendo da denominação da secretária ou do departamento, vem até a gente. Por meio de um um entendimento, fazemos um levantamento naquele município, naquela região, sobre as oportunidades de emprego existentes”, explicou o ministro Wellington Dias.

Cooperativismo

Junto aos prefeitos, o ministro Wellington Dias apontou o cooperativismo como sendo outra forma de se abordar necessidades e potencialidades econômicas de cada região por meio da interação do poder público municipal com os setores produtivos locais. “Essa é uma aposta que eu quero fazer com os municípios. Como é que a gente organiza em cada região um grande cooperativa de alimentos ou uma grande cooperativa de pequenos negócios? Imagine 5 mil pequenos negócios em uma região. Ali tem as pessoas da área de costura, por exemplo, elas passam a comprar em escala direto da fábrica. Elas passam a ter uma série de vantagens”, demonstrou o ministro, citando a isenção de tributos e estímulos à exportação promovidos por políticas públicas do Governo do Brasil.

* Assessoria de Comunicação - MDS.