Macaé arquiva PL que trata educação como atividade essencial mediante Pandemia

Município não incluiu comunidade escolar no grupo prioritário no calendário vacinal contra a Covid-19

Vitória para a saúde e vida das professoras e professores. A Câmara de Vereadores de Macaé arquivou o Projeto de Lei 022/2021 que regulamenta a educação como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19.

Mesmo sem apresentar um cronograma que colocasse a comunidade escolar entre os grupos prioritários no calendário vacinal, os vereadores estavam dispostos a flexibilizar o retorno às aulas no pior período de infecção do Coronavírus, potencializando o lucro acima da vida.

No dia 16 de março, representantes do Sindicato dos Professores de Macaé e Região, que contempla oito municípios, fizeram um ato simbólico para pressionar os vereadores a não aprovarem o PL. Naquele momento, a proposta, que tramitava em regime de urgência, foi suprimida diante do clamor do Sinpro que articulou o movimento com outras entidades representativas.

O Sindicato tem buscado diálogo com o poder executivo desde o início para, junto, construírem um protocolo de enfrentamento à doença específico aos profissionais de educação. Caso fosse aprovado, o PL colocaria em risco não somente os trabalhadores, mas toda uma cadeia que inclui familiares, muitas vezes do grupo de risco como idosos e portadores de doenças crônicas.

Se fosse reconhecida como “essencial”, o retorno as aulas presenciais faria com que discentes e docentes voltassem a circular pela cidade, aumentando aglomerações nos espaços públicos como pontos de ônibus e transportes públicos, o que a comunidade científica, insistentemente pede para que não aconteça.

“Diante da pandemia é normal que possa vir um desânimo diante da luta, mas situações como esta, que os vereadores arquivam um projeto de lei que coloca em risco a vida de milhares de professoras, professores e seus familiares, é que vemos a importância do empenho incansável de um Sindicato. O Sinpro Macaé se manteve de pé em todo o tempo, não apenas fortalecendo as questões trabalhistas, mas a saúde e preservação da vida dos profissionais”, relatou Guilhermina Rocha, presidente da instituição. * Texto: Bruno Pirozi \ Sinpro Macaé e Região \ fotos: divulgação.