Legislativo macaense aprova reajuste de 6% para servidores municipais

Parlamentares comentaram sintonia com o Executivo. Na sessão, também foi aprovado reajuste para o Legislativo. Foto: Tiago Ferreira.

A Câmara de Macaé aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o reajuste de 6% no salário dos funcionários do Executivo e do Legislativo. O presidente Alan Mansur (PL) afirmou: “Aprovamos, com muito respeito aos servidores, após verificarmos, com toda responsabilidade, os impactos financeiros e legais”.

Para os profissionais da administração municipal, será concedida uma progressão de quatro letras no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), fazendo com que o ganho real possa variar entre 10% a 14% no salário base, conforme cada categoria.

Ao defender o Projeto de Lei do Executivo (PL) 12/2026, o líder do governo Cesinha (Cidadania) comentou: “Com essa votação, os parlamentares e o prefeito Welbeth Rezende estão valorizando o que a cidade tem de melhor”. Ele ressaltou a importância da negociação com o Sindservi. E também elogiou o trabalho da Procuradoria e da Controladoria na elaboração da proposta, bem como Mansur, que mencionou ainda as secretarias de Fazenda, Planejamento e RH.

Leandra Lopes (PT) comentou o percentual maior dos que trabalham na Educação. “Isso evidencia a luta desses servidores, que já tinham conseguido uma revisão em 2012, ainda com Riverton Mussi (2005-2012)”. Ela comparou o avanço em Macaé à luta pelo fim da escala 6×1 dos trabalhadores CLT, em proposição que está sendo analisada no Congresso Nacional.

O vice-líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) recordou que, em cinco mandatos já recebeu na Câmara muitos PLs de reajuste. “No passado, eram lembradas algumas categorias, mas esqueciam o todo”.

Tramitação e reajuste do Legislativo

O PL 12/2026 tramitou em regime de urgência. Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, foi votada e aprovada a urgência. Após a conclusão, houve outra, extraordinária, na parte da tarde. Na extraordinária, foi aprovado o projeto, e ainda o PL 126/2026, da Mesa Diretora, com reajuste para os servidores do Legislativo.

* Marcello Riella Benites / assessoria de imprensa / Câmara de Macaé.