Legislativo macaense aprova ferramenta de combate à violência doméstica

Segundo a autora, a ideia é responsabilizar quem se cala diante desse tipo de crime.

Foto: Tiago Ferreira.

Mais uma ferramenta de combate à violência contra vulneráveis e ao feminicídio foi aprovada na sessão desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Macaé. O Projeto de Lei (PL) 290/2025, da vereadora Leandra Lopes (PT), torna obrigatória a comunicação da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais, por síndicos de condomínios residenciais e comerciais da cidade. A proposta segue para a análise do Executivo, que pode vetá-la ou sancioná-la.

Para a autora do PL, é necessário que todos se envolvam no combate à violência doméstica, sobretudo para enfrentarmos o problema do feminicídio, que registrou recorde histórico em 2025, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dados oficiais revelam que, em média, quatro mulheres são mortas todos os dias no Brasil. 

De acordo com Leandra, a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis é de todos. “Por isso, pedimos a responsabilização dos que se omitem diante de uma situação de violência. Só assim será possível proteger mulheres, crianças, idosos e animais”.

Ricardo Salgado (MDB) frisou que toda a comunidade deve ser responsabilizada e se envolver na prevenção desse tipo de crime. “Se você presenciou uma situação de violência ou suspeita de algo, denuncie. Não podemos continuar nos omitindo ou as mortes não vão parar”, justificou.

Liomar Queiroz (Agir) lembrou que denunciar é simples e pode ser feito de forma anônima. Abaixo, alguns dos telefones disponíveis para esta finalidade.

* Texto: Jornalista: Adriana Corrêa / Adriana Porto Comunicação