Governo do Brasil investe R$ 39 bilhões em quase 2 mil projetos de educação, saúde e saneamento básico

R$ 28 bilhões são voltados ao FIIS para construção de UBS, creches e escolas; outros R$ 11 bilhões fazem parte do Novo PAC Seleções nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Resultado das seleções foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Mais de R$ 39 bilhões, entre recursos federais e financiamentos a juros reduzidos, serão repassados a estados, municípios e prestadores públicos, filantrópicos e privados para investirem em obras e equipamentos nas áreas de educação, saúde, água e esgoto. O combo de investimentos do Governo do Brasil foi divulgado nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto que marca o anúncio dos resultados de quatro editais de chamamento público no âmbito do Novo PAC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a diversidade de entregas até o momento em áreas que vão desde a infraestrutura e obras de transporte até a inclusão social e geração de empregos. "No Brasil, nunca houve planejamento de Estado. E nós começamos a mudar isso quando pensamos na criação do primeiro PAC, porque era importante começar o governo sabendo o que tinha para fazer. O PAC dá a oportunidade de governar o país pensando no que é a necessidade primária e principal das pessoas", disse. 

Do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) foram autorizados R$ 28,1 bilhões em financiamento para 1.701 propostas de aquisição de ônibus escolares e construção ou ampliação de creches, escolas, quadras de esportes, UBS, UPAs, Centros Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), policlínicas, maternidades, hospitais, entre outros empreendimentos.

Com o FIIS Saúde, 1.119 municípios serão beneficiados em todas as unidades da Federação, exceto em Roraima, que não enviou proposta. Além disso, houve 233 propostas autorizadas para instituições públicas, filantrópicas e privadas. Na educação 1.129 municípios de 25 estados estão autorizados a contratarem o financiamento.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que 100% dos municípios e estados que apresentaram propostas foram atendidos na seleção. "Ao longo desses três anos, nós substituímos a perseguição a prefeitos e governadores pela mão estendida, por convidar para vir no Palácio, nos ministérios e nos bancos para assinar contratos e executar creches, policlínicas, hospitais, obras de infraestrutura, rodovias, ferrovias. Enfim, para cuidar de gente e cuidar das pessoas", afirmou.

A partir de agora, os proponentes estão autorizados a procurar o BNDES e instituições financeiras credenciadas para iniciar a análise dos projetos e formalizar o pedido de crédito. Os financiamentos contarão com carência de 24 meses e prazo de até 20 anos para pagamento.

O objetivo do FIIS é viabilizar projetos de infraestrutura social em todo o país, investindo R$ 18 bilhões em financiamento de obras e equipamentos ainda em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Deste total, R$ 18,4 bilhões estão autorizados para a área de saúde e R$ 9,7 bilhões para a educação.

* https://www.gov.br/Comunicações e Transparência Pública.