Governo do Brasil inaugura mais de 100 obras de educação em todo o país

Presidente Lula participa, em Brasília, de cerimônia com entregas simultâneas nas cinco regiões e anuncia a marca de 99 mil escolas públicas conectadas

Divulgação / Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na segunda-feira, 30 de março, da cerimônia de inauguração simultânea de 107 obras de educação em todo o país. O investimento federal nas construções soma R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo PAC e de recursos próprios do Ministério da Educação (MEC). Durante a cerimônia, também com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, será anunciada a marca de 99 mil escolas com conectividade adequada.

Atualmente, o Brasil conta com um total de 9,7 mil obras de educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas. As entregas desta segunda-feira abrangem desde creches, escolas da educação básica e campi de institutos federais, até reformas em universidades e hospitais universitários, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à educação pública de qualidade e com a melhoria da infraestrutura educacional.

Serão entregues 44 novas estruturas, sendo 18 creches, 23 escolas e três novos campi de institutos federais. As demais 63 obras correspondem a ampliações e melhorias em unidades já existentes, como restaurantes estudantis, bibliotecas, laboratórios, residências universitárias e blocos de salas de aula.

EPT – Na educação profissional e tecnológica (EPT), serão 43 obras em 12 institutos federais, distribuídas em 12 estados do país. Entre elas, estão três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizados em Umarizal, Touros e São Miguel, que integram a política do Governo do Brasil de expansão dos mais de 100 novos campi de Institutos Federais.

Também serão entregues 27 restaurantes estudantis, duas sedes próprias de Reitoria e uma sede própria de campus, além de bibliotecas, blocos pedagógicos e administrativos, quadra esportiva e clínica veterinária, todas contempladas na ação de consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê investimento de R$1,4 bilhão para melhoria e ampliação da infraestrutura das unidades existentes. As obras que estão sendo entregues representam investimento de R$ 256,4 milhões.

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS – Também serão inauguradas 13 obras em 10 hospitais universitários federais, com ampliação da capacidade assistencial e de formação em saúde. As intervenções incluem novos leitos de UTI neonatal, enfermarias, ampliação de serviços obstétricos, modernização de infraestrutura elétrica e adequações para instalação de equipamentos de radioterapia, fundamentais para o tratamento do câncer. As obras estão distribuídas em oito estados e quatro regiões do país, com investimento de R$ 76,7 milhões, sendo R$ 23,6 milhões provenientes do Novo PAC e R$ 37,5 milhões de orçamento conjunto ao Ministério da Saúde.

ESCOLAS CONECTADAS – Serão apresentados, ainda, os avanços da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelos Ministérios das Comunicações e da Educação. Hoje, 99.005 escolas públicas brasileiras contam com conectividade adequada para uso pedagógico, o que representa 71,7% das unidades do país e beneficia 24 milhões de estudantes. Em 2023, esse percentual era de 45,4%. Durante o evento, o Ministério das Comunicações anuncia a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país, medida que permitirá universalizar o acesso à internet nas unidades de ensino da educação básica ainda não conectadas até o fim de 2026. 

Os avanços da Enec já incluem melhorias em três dimensões estruturantes: energia elétrica, com 136.525 escolas com infraestrutura adequada (98,9% do total); velocidade de internet, com 102.338 escolas com conexão adequada (74,1% do total); e Wi-Fi nas escolas, com 101.559 unidades com cobertura adequada para uso pedagógico (73,5% do total).

Os resultados também mostram avanços significativos em territórios historicamente desafiadores. Na Região Norte, o número de escolas com conectividade adequada passou de 4.803 em 2023 para 12.714, atualmente (62,5%). Nas escolas rurais, o total saltou de 17.367 para 34.913 unidades (69,7%). A política também ampliou o acesso em comunidades tradicionais: em 2026, 1.815 escolas indígenas e 1.971 escolas quilombolas atendem aos parâmetros de conectividade definidos nacionalmente representando 72,5% das escolas localizadas em comunidades quilombolas.

A estratégia prevê R$ 8,8 bilhões de aportes, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC, dos quais R$ 2,6 bilhões já foram executados. Lançada em 2023 para universalizar a conectividade de internet nas escolas públicas, a partir de critérios de qualidade monitorados permanente pelo Indicador Nacional de Escolas Conectadas (INEC), a política também tem como dimensão estrutural o desenvolvimento de competências digitais a toda a comunidade escolar a.

Mais que infraestrutura, a estratégia também avança na dimensão pedagógica, promovendo a educação digital e midiática nos currículos e o uso responsável das tecnologias nas escolas. Já são 20 estados com currículos atualizados trabalhando o tema, formação de professores nos saberes digitais a partir de ferramenta diagnóstica que já conta com 180 mil respostas e 82 cursos disponíveis nos eixos temáticos que somam mais de 471 mil certificados. O MEC tem apoiado diretamente mais de 4.700 redes municipais e estaduais, além da oferta de recursos educacionais digitais e dos primeiros livros didáticos da área no ensino médio. Para garantir um uso equilibrado, crítico e seguro, a política também inclui orientações sobre o uso de celulares nas escolas e novas diretrizes para o uso ético da inteligência artificial na educação.

Essa atuação integrada reafirma o compromisso do Governo do Brasil em transformar a tecnologia em oportunidade, garantindo aprendizagem, equidade e inclusão digital para todos os estudantes.

* https://www.gov.br/planalto/pt-br/ Educação e Pesquisa.