Câmara de Macaé defende direitos dos servidores aposentados e pensionistas

Leandra falou sobre os princípios da legalidade para justificar pedido ao instituto previdenciário dos servidores municipais (Foto: Tiago Ferreira)

Nesta terça-feira (29), a Câmara de Macaé aprovou o Requerimento 256/2026, que cobra da Macaeprev a progressão funcional para aposentados e pensionistas, de Leandra Lopes (PT) e do presidente Alan Mansur (Cidadania). Segundo Leandra, esses servidores não têm sido contemplados na recomposição salarial que o Executivo vem realizando, mesmo tendo adquirido o direito enquanto estavam na ativa.

“É grande o número de beneficiários não contemplados, que estão na Justiça contra a prefeitura, pessoas que muito contribuíram com a cidade”, afirma Alan. “Elas vêm ganhando as ações, pois trata-se de uma situação de insegurança jurídica”, diz a vereadora.

É também de Leandra a autoria do Projeto de Lei 309/2025, que oficializa em Macaé a Campanha do Março Lilás, realizada anualmente em nível nacional, para prevenção do câncer de colo de útero. “Queremos reforçar a conscientização sobre o câncer que mais mata as mulheres no Brasil. O projeto aprovado segue para sanção ou veto do Executivo.

A parlamentar lembra que o Março Lilás estimula os exames para o HPV, ou papilomavírus como também é conhecido. Comumente, o vírus é um sintoma da doença. Ela enfatizou a necessidade de tomar a vacina contra o papiloma. Liomar Queiroz (Agir) apoiou. “O ideal é fazer o papanicolau e o teste de captura híbrida”.

Liomar ainda defendeu o Requerimento 144/2026, assinado igualmente por Alan, pedindo a ampliação e melhoria do Shopping Popular, localizado atrás do terminal rodoviário, no Centro. ”É um espaço de geração de renda e empregos. Os comerciantes fizeram essa solicitação, pedindo que seja mantido ali quando a rodoviária for transferida, já que é um espaço central e todos sabem onde funciona”.

* Texto: Marcello Riella Benites / assessoria de impensa / Câmara de Macaé.