Câmara aprova projeto que combate 'adultização' de crianças nas redes sociais

Jornal Esporte e Saúde
28 de ago.
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Projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de redes sociais para impedir que crianças e adolescentes façam uso dessas plataformas.

Foto de arquivo - Sessão na Câmara dos Deputados

— Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que combate a 'adultização' de crianças nas redes sociais. O texto volta para nova análise do Senado, onde foi apresentado em 2022.

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de redes sociais para impedir que crianças e adolescentes façam uso dessas plataformas, entre elas, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

* Por Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 — Brasília

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