A Secretária Municipal de Saúde, Liciane Furtado, assinou resolução publicada neste domingo (11) no Diário Oficial do Município informando que durante o período de vigência do Decreto Municipal nº085/2021, poderão funcionar todos os serviços eletivos de atendimento clínico no âmbito privado e público, conforme determinação: no setor privado, todas as clínicas, consultórios e laboratórios poderão funcionar no horário compreendido entre 07h e 18h, ressalvados os atendimentos de urgência, emergência e hemodiálise, que poderão funcionar durante 24h.
De acordo com a resolução, no setor público, todos os dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde funcionarão com serviço presencial e atendimento ao público, em horário regular, nos termos do Decreto Municipal n°085/2021. As cirurgias eletivas permanecem suspensas durante o prazo de vigência do Decreto Municipal n°085/2021. Já o funcionamento do atendimento clínico deve seguir todas regras do Decreto Municipal n°085/2021 e também as que segue: I - Somente serão permitidos atendimentos com horário marcado, salvo pacientes com risco de deterioração clínica, descompensação, urgências e emergências; II - Não serão permitidos acompanhantes, exceto para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência ou incapacidade física/mental permanente ou transitória.
Todas as clínicas, consultórios e laboratórios, no âmbito público e privado, devem organizar o atendimento dos pacientes de forma a evitar aglomeração de pessoas. A resolução já entrou em vigor, ficando revogada a Resolução n°005/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
O documento considerou o aumento de novos casos de Covid-19 no município de Macaé e o Decreto Municipal nº085/2021, que dispõe sobre a ampliação de medidas de proteção à vida relativas ao combate à disseminação do novo coronavírus no âmbito do município de Macaé.
* Texto: Janira Braga / Foto: Rui Porto Filho.
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