Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1º) e pelo Senado em 23 de junho deste ano

Eleições vão acontecer em 15 e 29 de novembro

Reprodução/ Câmara dos Deputados - 02.07.2020

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020 na manhã desta quinta-feira (2).

As eleições foram adiadas devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais e senadores, o primeiro e o segundo turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

"Eu gostaria de agradecer a compreensão e a maturidade política da Câmara dos Deputados em acompanhar a votação do Senado da República, uma votação historica para todos nós", afirmou Alcolumbre. O presidente do Congresso disse que a decisão garante a proteção da vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia.

Para Alcolumbre, a postura do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, "respeitosa, institucional e republicana" foi fundamental para o adiamento das eleições. "Quero registrar ao Brasil, como disse, que a sua decisão [de Barroso] de buscar a conciliação, ouvindo os especialistas na área da saúde, foi fundamental para o convencimento desta Casa", disse Alcolumbre.

A PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de posse dos eleitos continua sendo 1º de janeiro de 2021.

A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento na noite de quarta-feira (1º) e o Senado Federal, em 23 de junho.

Alguns deputados e senadores participaram do evento virtualmente. A mesa da sessão solene contou com a presença do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, o vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal e 1ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ), além de Alcolumbre.

Segundo Alcolumbre, foram produzidos cinco exemplares da emenda, destinados à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Arquivo Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Marcos Pereira afirmou que decisão do Congresso Nacional tem como objetivo salvar e preservar vidas e famílias dos brasileiros.

"Hoje nós promulgamos um documento que representa mais uma vitória do bom senso e da razão. Mais valiosa do que a vida política de uma nação, é a própria vida dessa nação", afirmou durante a sessão solene.

Presidente do TSE

Barroso afirmou que a promulgação da emenda é "algo que nos desejassemos que não tivesse acontecido", já que é reflexo da pandemia do coronavírus. Para o presidente do TSE, o diálogo que houve entre o TSE e o Congresso Nacional foi muito importante para que as eleições fossem adiadas.

"Eu celebro o diálogo institucional que fomos capazes de estabelecer e significa um pouco que com boa vontade, boa fé e o interesse público, quase tudo é possível nessa vida", afirmou. Barroso afirmou que a realização do pleito será uma "missão árdua" ao TSE.

"Não é uma operação fácil de ser realizada, mas com apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas que conseguirmos", disse.

* Giuliana Saringer, do R7.