Com R$ 13,1 milhões em recursos, MDS e ICMBio lançam o PAA com foco em Unidades de Conservação Federais

Parceria envolve governos federal, estaduais e municipais e vai atender 42 UCs, em 53 municípios, nas regiões da Amazônia e Semiárido

Foto: Reprodução internet

As mudanças climáticas impactam diretamente as populações que vivem em Unidades de Conservação, o que repercute diretamente na segurança alimentar e nutricional dessas populações. Por outro lado, essas famílias, originárias de povos e comunidades tradicionais, cumprem importante papel na conservação dos recursos naturais, dos conhecimentos tradicionais e da sociobiodiversidade nesses territórios. Consolidado como política pública relevante para o combate à fome e  promoção da segurança alimentar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passa a ser uma alternativa estratégica viável para as famílias agricultoras que vivem em Unidades de Conservação federais.

Resultado da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi oficialmente lançado, nesta quinta-feira (14/05), em Cachoeira, município da Bahia, o PAA em Unidades de Conservação.

O PAA UC tem como objetivo ampliar e garantir a participação de povos e comunidades tradicionais nesse programa, promovendo a inclusão de povos e comunidades tradicionais residentes em Unidades de Conservação federais, por meio da aquisição de produtos in natura, perecíveis e não perecíveis, respeitando os hábitos alimentares locais.

A iniciativa foi construída a partir de amplo diálogo, realizado entre os órgãos envolvidos desde o ano passado, de onde resultaram duas portarias publicadas pelo MDS – as Portarias nº 216 e nº 242. Elas contemplam os estados do Acre, Amazonas e Pará, na região Norte, e Bahia e Maranhão, na região Nordeste, totalizando o montante de R$ 13,1 milhões em recursos do MDS, distribuídos entre cinco estados. Ao todo, serão atendidas 42 Unidades de Conservação federais, localizadas em 53 municípios. Segundo dados do MDS, estão aptas a participarem do PAA UC como fornecedoras de alimentos nesses territórios 2020 famílias agricultoras.

A diretora também enalteceu o trabalho do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome na ampliação do alcance do programa. “Recebemos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desafio não apenas de retomar o PAA, mas de torná-lo cada vez mais plural e inclusivo. E aqui estamos, avançando nesse desafio de forma conjunta”, afirmou

* Assessoria de Comunicação - MDS / Assistência Social.