Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos na 1ª Turma do STF

Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres. Agora, eles responderão a um processo criminal, que pode levar à prisão do ex-presidente.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão (entenda mais abaixo).

Bolsonaro no Aeroporto de Brasília em 6 de março de 2025

— Foto: Adriano Machado/Reuters

Quem são os denunciados que devem se tornar réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Esses oito nomes compõem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.

O que acontece agora?

Os oito denunciados passarão à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos.

No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.

* Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão, TV Globo — Brasília