Ano Letivo de Rio Ostras começa dia 17 de fevereiro

Nova data foi estabelecida após aprovação por unanimidade do Conselho Municipal de Educação

Nova data foi estabelecida após aprovação por unanimidade do Conselho Municipal de Educação / Foto: Matheus Muller.

O início do ano letivo de Rio das Ostras tem nova data. O retorno às aulas nas escolas municipais será no dia 17 de fevereiro. A data foi estabelecida após aprovação por unanimidade do Conselho Municipal de Educação (CME). As alterações do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 podem ser conferidas no Jornal Oficial nº 1783 (Resolução da Secretaria de Educação nº 06/2025).

O Calendário Escolar norteia o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas por Lei, com a obrigatoriedade de carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho.

O documento define, ainda, os dias de planejamento e de serviço interno, de Censo Escolar, de sábados letivos, de recessos e dos períodos para conselhos de classe, além de especificar as datas de início e do fim dos trimestres.

Vale destacar que, em caso de fatores extras que impeçam o cumprimento dos dias letivos conforme especificado na Resolução, a unidade escolar deverá garantir a reposição das aulas seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

As escolas também ficarão responsáveis pela ampla divulgação do calendário às comunidades e aos Conselhos Escolares. As unidades definirão, ainda, um cronograma para a organização das atividades indispensáveis ao aperfeiçoamento do processo pedagógico.

* ASCOMTI Rio das Ostras.