STF vai decidir se usuário deve ser processado por portar quantidades mínimas de cocaína

Decisão incidirá apenas sobre caso específico, mas é acompanhada com lupa por defensores de nova abordagem no enfrentamento às drogas

O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF (Victor Piemonte/STF)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar neste mês um julgamento que é acompanhado com lupa por defensores de uma nova abordagem de enfrentamento às drogas: o caso de uma mulher processada após ser pega com menos de um grama de cocaína para consumo próprio.

O processo que será analisado pela Corte não representa a descriminalização do porte de volumes pequenos do entorpecente e tampouco terá o resultado aplicado a outras pessoas flagradas com baixas quantidades da substância, mas pode dar pistas sobre o que pelo menos cinco dos atuais magistrados pensam sobre o assunto e pavimentar o caminho para uma futura descriminalização.

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