Servidores de Macaé enfrentam filas e desgaste para garantir direito de oposição a desconto sindical

Foto: Divulgação

Por Mônica Braga, jornalista

Em Macaé, o que deveria ser um exercício legítimo de direito tem se transformado em um verdadeiro teste de resistência para os servidores públicos municipais.

A oposição ao desconto anual da contribuição assistencial do sindicato da categoria (Sindserv) vem sendo marcada por filas quilométricas, atendimento precário e condições consideradas desumanas por quem precisa enfrentar o processo.

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Embora o desconto seja respaldado por decisão do Supremo Tribunal Federal (Tema 935), que reconhece a legalidade da cobrança da contribuição assistencial para filiados e não filiados (desde que aprovada em assembleia e garantido o direito de oposição), o que se vê na prática em Macaé é um cenário de desrespeito ao servidor.

A legislação assegura o direito de recusa, mas não autoriza que esse direito seja dificultado.

Relatos apontam que o procedimento para formalizar a oposição foi concentrado em um único local, distante do centro da cidade, apesar de o sindicato possuir sede em área central.

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Além disso, o atendimento ocorre em horários incompatíveis com a jornada de trabalho dos servidores, obrigando muitos a escolher entre cumprir suas funções ou garantir um direito básico. Idosos e pessoas com dificuldades de locomoção também foram submetidos a longas esperas, sem qualquer tipo de prioridade ou alternativa acessível.

A exigência de comparecimento exclusivamente presencial agrava ainda mais a situação. Em tempos de digitalização de serviços e facilitação de acesso, a ausência de opções como envio eletrônico ou protocolizar de maneira remota levanta questionamentos sobre a real intenção da medida.

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Para muitos servidores, não se trata de mera burocracia, mas de um obstáculo deliberado.

As filas extensas formadas nos dias de oposição escancaram um dado preocupante: a insatisfação generalizada da categoria com o sindicato.

O grande número de servidores buscando evitar o desconto revela não apenas discordância financeira, mas um distanciamento evidente entre a entidade e aqueles que a mesma deveria representar.

Há uma percepção crescente de que o sindicato deixou de ser instrumento de defesa coletiva para se tornar fonte de imposição.

O episódio evidencia uma crise de representatividade. Quando o direito existe apenas no papel, mas é dificultado na prática, o que se instala é um sentimento de descrédito e revolta.

Em Macaé, servidores não apenas questionam o desconto, questionam, sobretudo, a forma como são tratados.

A legalidade da cobrança não pode servir de escudo para práticas que ferem a dignidade do trabalhador.

Garantir o direito de oposição vai além de permitir, é preciso viabilizar.

O que se vê hoje é o contrário: um sistema que, ao invés de representar, pressiona!!!

PS - O Sindservi foi pauta, também, hoje, do telejornal Inter TV, sendo procurado, não se manifestaram.

Por Mônica Braga, jornalista Mônica Braga / assessora de imprensa.