Informações coletadas servirão de subsídio para elaboração de um relatório de monitoramento / Foto: Divulgação
O Procon Macaé realizou nesta quarta-feira (24) a operação “Mutirão de Preço Justo”. A iniciativa consiste na primeira etapa de demandas coordenadas pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Senacon. Postos de combustíveis foram vistoriados pelos fiscais e as informações coletadas servirão de subsídio para elaboração de um relatório de monitoramento de precificação e demais ações futuras.
A Senacon também está atuando para aprimorar os canais para fiscalização do preço de combustível. Para isso, está em fase de elaboração pelo órgão um termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O objetivo é que todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor possam agir de forma efetiva e uniforme, não só para com os postos de combustíveis, mas alcançando também as distribuidoras.
* Procon / Prefeitura de Macaé
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Macaé / RJ
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