Prefeitura de Macaé e Incra entregam sala para agricultores e assentados

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, o Secretário de Agroeconomia, Luiz Fernando Borba Pessanha, e o Superintendente Regional no Rio de Janeiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cassius Rodrigo de Almeida Silva, inauguraram, nesta quarta-feira (16), a Sala da Cidadania, que vai funcionar a partir desta quinta-feira (17) no atendimento a assentados, pequenos e médios produtores rurais.

Cassius parabenizou Macaé pelos avanços na agricultura e comentou que é um grande passo para a parceria entre governo federal e governo municipal no setor. "Cinco eixos são importantes para a agricultura: a titulação, o crédito rural, a assistência técnica, a infraestrutura e o escoamento da produção. Nosso trabalho é fazer com que esses cincos eixos cheguem à propriedade", afirmou, citando também o acordo de cooperação técnica firmado em maio entre o Incra e a prefeitura.

O Secretário de Agroeconomia, Luiz Fernando Borba Pessanha, realizou o planejamento estrutural estratégico para a entrega da Sala da Cidadania na Emater, localizada na Rua Francisco Portela, 489, Centro, e explicou que o acordo de cooperação técnica firmado em maio objetivou a instalação e conservação do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/UMC).

"A Sala da Cidadania vem trazer legalidade para os assentados e atender pequenos e médios produtores, resolvendo as questões diretamente com o Incra como legalização de sua propriedade, guias para pagamento de dívida, financiamento da casa própria dos assentados", enumerou, citando alguns dos serviços que serão prestados no local.

Agroeconomia incentiva produtor a se capacitar para merenda escolar

De acordo com Luiz Fernando, outras questões poderão ser desenvolvidas como cadastramento da posse, transferência de propriedade tanto do assentado quanto do pequeno e médio produtor, declaração para legalização de produto via nota fiscal, crédito de reforma, fomento de crédito de habitação para assentado, além de emissão de dados e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). "Nosso objetivo é que mais produtores rurais e assentados possam fornecer maior volume de alimentos para a merenda escolar. A ideia é facilitar para eles fazendo esse cadastro no DAP", esmiuçou. Hoje, são 270 famílias de pequenos produtores de Macaé que vendem para a merenda escolar. Para o presidente da do Assentamento Celso Daniel, José Ribamar Coelho, o Gaúcho, a celebração do termo de cooperação entre o Incra e a prefeitura e a inauguração da Sala da Cidadania vão facilitar a vida do assentado da reforma agrária. "A Sala da Cidadania é um sonho para a categoria, principalmente para os assentados da reforma agrária, porque tudo que precisamos temos que ir ao Rio e, com a sala em Macaé, resolvemos tudo por aqui e muito mais: com assistência técnica próxima. A criação da sala é um facilitador para todos nós assentados. Agora teremos emissão de documentos e resolveremos pendências dos assentados", comentou o líder rural, representante de 201 famílias, totalizando cerca de duas mil pessoas. A Sala da Cidadania vai funcionar de 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

* Jornalista: Janira Braga / Foto: Moisés Bruno.

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