PPA e LOA: audiências discutem gastos públicos de Macaé até 2029

Os eventos acontecem na sede da Câmara, garantindo transparência e mais qualidade para as políticas públicas no município (Foto: Tiago Ferreira)

Na tarde desta terça-feira (4), o Legislativo Macaense receberá autoridades do governo e população para debater o Plano Plurianual (PPA), de 2026 a 2029, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. Duas audiências públicas foram convocadas pelo presidente Alan Mansur (Cidadania). “São discussões previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Mansur lembra ainda que a antecedência no planejamento dos investimentos do Executivo garante a transparência e também políticas públicas de mais qualidade. A apresentação do PPA, proposto no PL 024/2025, será às 14h, e estabelece as diretrizes, objetivos estratégicos e programas de governo para os próximos quatro anos.

Já a LOA estará em discussão logo em seguida, às 15h30. O PL 023/2025 estima a receita e fixa a despesa do município, ou seja, prevê o que o governo arrecadará e estabelece os investimentos que fará, apenas no ano de 2026, com valor estimado em R$ 5,1 bilhões. As audiências não são deliberativas. Os PLs ainda tramitarão na Casa para depois serem votados pelos vereadores.

Os dois eventos poderão ser acompanhados ao vivo, no Canal da Câmara no YouTube, e também ficarão disponíveis para serem assistidos depois.

* Texto: Marcello Riella Benites / assessoria de imprensa / Legislativo Macaense.