Marcel - Foto: Rogerio Peccioli.
O vereador Marcel Silvano deu entrada na última sexta-feira, 01, num projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que modifica o artigo 141-E, destinando 2% da arrecadação de Royalties para investimentos em pesquisas acadêmicas. O objetivo, segundo o parlamentar, é promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação no município, para a difusão de conhecimentos, visando o progresso científico e ao bem estar da população.
Em 2016 e 2018, Marcel liderou o debate na Câmara sobre a atuação do Governo do Estado, que desde 2014 assumiu uma estratégia suicida de estrangulamento do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), agência de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação do Estado do Rio de Janeiro.
O mesmo tipo de postura, sendo que do Governo Federal, afetou também a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundação do Ministério da Educação (MEC), que desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. O conselho do Capes, inclusive, enviou um ofício em agosto do ano passado, ao ministro da Educação, informando que com o orçamento aprovado para 2019, não haveria mais recursos para manter seus programas a partir de agosto.
Segundo informou o conselho na época, isso significa um grande impacto negativo, ou seja, 93 mil pós-graduandos e cientistas sem bolsas, 105 mil estudantes de cursos de licenciatura sem bolsas no programa de Iniciação à Docência, 245 mil professores sem bolsas no programa de qualificação de professores da rede pública e paralização de 3905 programas de Pós-Graduação.
“Um tiro na coluna vertebral do maior sistema de formação de professores, mestres e doutores do país. Fica evidente que Macaé e região, local classicamente carente de professores, mestres e doutores, sofrerá da maneira mais cruel, na educação de qualidade de nossos filhos”, disse Marcel, lembrando que somente em Macaé, em torno de dois mil professores, estudantes, pós-graduandos e pesquisadores são afetados diretamente com os cortes no orçamento da Faperj e Capes.
Essa falta de investimento, conforme destaca o parlamentar, não afeta somente a Educação, mas sim todas as áreas e em especial a Saúde. “Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia não são gastos, são investimentos”, alerta Marcel.
Diante desse retrocesso, Marcel estudou meios que pudessem contribuir com investimentos em pesquisas e chegou à conclusão de que os royalties seria uma alternativa próspera e um destino adequado e justo para o uso desses recursos.
A proposta, segundo o parlamentar, é uma promessa de campanha. Ele explica que em 2018 foram quase R$ 600 milhões arrecadados dos royalties e que aprovada a emenda, será em média R$10 milhões destinados para pesquisas, promovendo o desenvolvimento, a partir de editais que identifiquem projetos de pesquisas das instituições presentes no município.
Para que o projeto entre em votação na Câmara de Macaé, Marcel ressalta que precisa da assinatura da assinatura de seis vereadores.
* Jornalista Érica Nascimento/Assessoria de Imprensa.