O Seminário Improbidade Administrativa – Aspectos Relevantes e Atualidades será realizado, no dia 14 de setembro, em novo local: no Auditório da Câmara Municipal de Macaé (Virgem Santa). A mudança busca atender a procura por vagas que se esgotaram nos primeiros dias de inscrição.
A programação acontecerá das 13h às 18h, em uma realização da Prefeitura de Macaé e da 15ª Subseção da OAB/RJ. "Ficamos muito felizes pelo interesse de profissionais da área e estudantes. O seminário trará um significativo conhecimento para todos os participantes e, ante a grande procura, faremos outro", destacou o procurador geral, Fabiano Paschoal, informando que o evento registrou 200 inscrições.
Seminário
A palestra de abertura será sobre o tema "Acordos nas ações de improbidade", com Fabrício Rocha Bastos, que é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), doutorando e mestre pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Logo depois, a programação contará com a participação de Thalles Passos de Oliveira, doutorando em Direito (PPGDIN/UFF), mestre em Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) e especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ. A abordagem será "Sujeitos da Improbidade Administrativa e desafios na jurisprudência dos Tribunais Superiores".
O juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé, Josué de Mattos Ferreira, que é mestre em Direito Constitucional pela UFF/PPGDC, fecha o encontro com a palestra: "Direito Intertemporal e Reforma da LIA". Logo após, haverá abertura para debates.
Programação completa:
13h30 - Credenciamento
14h - Abertura
14h30 - Acordos nas ações de improbidade
Palestrante: Fabrício Rocha Bastos
15h - Sujeitos da Improbidade Administrativa e desafios na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Palestrante: Thalles Passos de Oliveira
15h30 - Coffee Break
16h - Direito Intertemporal e Reforma da LIA
Palestrante: Josué de Mattos Ferreira
16h30 - Debates/Encerramento.
* Texto: Jornalista Juliana Carvalho / Comunicação Macaé
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