Macaé: Commads prorroga prazo de inscrições para processo eleitoral

O novo prazo para inscrições passa a ser até esta sexta-feira (27 de fevereiro)

Foto: Arquivo Secom Macaé

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads) de Macaé publicou no Diário Oficial do município (Informativo Oficial de Macaé) a Retificação nº 01/2026, do Edital de Convocação e Eleição nº 01/2026, prorrogando o prazo para inscrição e habilitação das entidades interessadas em participar do processo eleitoral do órgão.

De acordo com o documento, o novo prazo para inscrições passa a ser até esta sexta-feira (27 de fevereiro). A medida considera a necessidade de assegurar ampla participação das entidades da sociedade civil no processo, em observância aos princípios da publicidade, isonomia e eficiência, além de garantir maior representatividade dos segmentos que compõem o Conselho.

A inscrição é realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cuja operacionalização pode demandar trâmites específicos por parte das entidades interessadas.

O edital também reforça que, conforme previsto no item 5.4 do Edital nº 01/2026, as entidades poderão protocolar a documentação diretamente na sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima até a data limite estabelecida. As inscrições feitas presencialmente também terão plena validade, desde que atendam aos requisitos documentais previstos no edital.

As demais disposições do Edital de Convocação e Eleição nº 01/2026 permanecem inalteradas.

* Texto: Jornalista Carla Cardoso / Comunicação Macaé.

Divulgação:

Macaé / RJ