Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI

Programa foi anunciada a poucas semanas do segundo turno das eleições. Texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor.

Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI — Foto: Divulgação/Sebrae

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21) a lei que cria o programa Prospera MEI, criado para oferecer recursos financeiros aos microempreendedores individuais (MEIs).

Na última terça-feira (20), durante entrevista em São Luís (MA), Lula antecipou que sancionaria a proposta nesta quarta-feira.

O projeto de lei foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional após o anúncio do governo e aprovado no último dia 15.

A medida foi anunciada pela equipe econômica do governo a poucas semanas do segundo turno das eleições presidenciais e prevê benefícios econômicos como por exemplo, o perdão de dívidas com a União e o aumento do limite de faturamento anual dos microempreendedores.

• Por Kellen Barreto, g1 — Brasília