A Secretaria de Cultura disponibilizou canais de atendimento para que os agentes culturais do município possam esclarecer dúvidas sobre os dois editais da Lei Paulo Gustavo. Os números são 22 99288-1091 e 22 99212-2331. Além dos números de WhatsApp, os interessados podem enviar suas dúvidas para o e-mail lpg.macae@iff.edu.br. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O primeiro edital (006/2023) referente à Lei Complementar Paulo Gustavo (LC195/2022) foi publicado em 31 de outubro e também está disponível no Portal da Prefeitura. Esse destina 30% do repasse ao município para diversas áreas culturais, de acordo com o artigo 8º da lei. Os fazedores de cultura que tiverem as propostas selecionadas serão convocados para assinar o termo de execução de ambos os editais e deverão apresentar um relatório de execução comprovando a realização da proposta ao final do processo.
O segundo edital cultural (007/2023), publicado no dia 1º/11, no Portal da Prefeitura. Este edital selecionará trabalhos na área de audiovisual, divididos em oito categorias. Serão contemplados 47 projetos, de produções audiovisuais, capacitação, cinemas de rua, cinemas itinerantes, entre outros, com valores entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, um montante de R$ 1.375 milhão.
* Prefeitura de Macaé / Secretaria de Comunicação Social / Coordenadoria de Jornalismo
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