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Juristas temem golpe de Bolsonaro após 'atentados' à Constituição e às minorias

Sociedade civil se reúne na Faculdade de Direito da USP na manhã desta quinta-feira, 11, para leitura de carta pela democracia


Mesa de abertura do ato em defesa da democracia, na Faculdade de Direito da USP, nesta quinta-feira, 11 Foto: Karen Lemos / Redação Terra


Juristas, banqueiros, empresários, centrais sindicais e sociedade civil em geral, que se reúnem na Faculdade de Direito da USP na manhã desta quinta-feira, 11, temem um golpe conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro. O motivo são os constantes ataques à democracia e às minorias.


Os grupos organizam um ato em defesa da Constituição de 1988, semelhante ao histórico movimento de 1977, contra o Regime Militar, no qual será lido uma carta pela democracia endereçada aos brasileiros.


"Esse ato só existe porque as liberdades estão ameaçadas, e isso é inaceitável. Um governo que atenta contra as liberdades todo dia precisa ter uma resposta à altura, dizer que nós jamais vamos abrir mão do que conquistamos com a redemocratização", destaca o professor e candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, em entrevista ao Terra.


De acordo com o desembargador Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito e titular da Cadeira San Tiago Dantas, o regime que Bolsonaro representa é anticonstitucional desde o início, em 2018. O pesquisador e doutor em Filosofia pela USP cita a resistência do presidente em cumprir a Constituição, fazer as políticas públicas exigidas pela Carta Magna do país, além de cumprir deveres e respeitar os direitos.


"Ele ofende a população brasileira constantemente, sobetudo aqueles que são minorias - mulheres, LGBTs, negros, indígenas, as periferias. Isso já é uma ameaça grave ao nosso sistema democrático, sobretudo essa campanha aberta que ele tem feito, inclusive, com a convocação de embaixadores para dizer coisas que são mentirosas. É extremamente grave", acrescentou.


O jurista se refere à reunião convocada pelo presidente com diplomatas de outros países para desqualificar, sem apresentar provas, o sistema eleitoral brasileiro. Depois da reunião, intelectuais e membros da Justiça se reuniram para assinar uma carta em defesa do sistema eleitoral. O movimento, que começou com 3 mil assinaturas, já reúne cerca de 900 mil.


Presidenciáveis e candidatos às eleições de outubro assinaram a carta, exceto o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, inclusive, já debochou da iniciativa quando foi convidado a se tornar signatário do documento.


"Essa recusa é miuito séria, porque a carta não traz nada de político-partidário. A carta é um respeito ao que a Constituição diz, e o presidente, quando assume, promete cumprir a Constituição. Ele ter recusado é uma coisa muito grave. A gente espera que as eleições apontem um caminho novo para o Brasil, sobretudo que o povo acorde, no sentido de que a democracia não depende de quem está no poder; depende de serem cumpridas as leis", reforça Attié Jr.


* https://www.terra.com.br/Fonte: Redação Terra


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