Eleição presidencial bate recorde com mais de 800 ações judiciais

Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro travaram disputa jurídica que levou o tribunal a decidir sobre WhatsApp e deepfakes; Corte já registra mais do que o dobro das representações de 2022.

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

— Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na reta final do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lida com um volume recorde de processos e decisões inéditas sobre tecnologia relacionadas à disputa presidencial.

Até o fechamento desta reportagem, na noite de quarta-feira (21), o TSE registrava ao menos 804 ações recebidas, mais do que o dobro das 325 no mesmo período em 2022 e das 388 de 2018.

A disputa jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se intensificou no segundo turno, com discussões sobre estratégias nas redes sociais e distribuição de conteúdo no WhatsApp.

Entre os impasses enfrentados pelo tribunal estão a definição de quando um canal de WhatsApp deve estar oficialmente vinculado a uma campanha e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos gerados por inteligência artificial com alto grau de realismo.

O TSE ainda pode julgar 12 ações de investigação judicial eleitoral, as AIJEs, já admitidas pelo corregedor-eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas. Esses processos, que apuram situações de possível abuso de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação e inelegibilidade, costumam ser mais demorados porque têm uma fase de coleta de provas mais extensa. Juristas ligados às campanhas estimam que os julgamentos ocorram mais perto das eleições de 2030.

Já as representações convencionais tratam de temas do dia a dia da campanha, como propaganda irregular e pedidos para derrubar posts, e geralmente têm respostas mais rápidas.

• Por Hadass Leventhal, g1.