Todos os dias alunos, professores e demais funcionários das escolas estão sujeitos a riscos, alerta o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ). Para debater quais são esses riscos, a quem cabe a prevenção e como promover a saúde e o bem-estar deles,começou, nesta segunda-feira (16), o curso “Escolas: ambientes de trabalho e de vida saudável e seguros”. A realização é do Ministério do Trabalho, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Macaé, por meio do Centro de Formação Carolina Garcia (CFCG) <https://formacaomacae.wixsite.com/formacao>, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional e Ensino Médio.
Participam servidores das redes públicas municipal e estadual e também privada que serão os multiplicadores do que pode ser feito para evitar acidentes nas escolas e também em casa, no trabalho ou nas ruas. "O objetivo do MPT/RJ é semear a cultura da prevenção de acidentes e doenças do trabalho nos bancos escolares e possibilitar a implementação de políticas públicas compartilhadas com a sociedade", informou o secretário Guto Garcia.
As ações não ficam restritas a cursos como este. Para marcar o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, em 10 de outubro, criado pela Lei Federal 12.645/2012, será feito um concurso entre as escolas de Macaé, mobilizando os alunos em torno do tema, e as quatro unidades que apresentarem os melhores trabalhos ganharão um tablet cada. O projeto do concurso está em fase de conclusão e mais informações serão divulgadas em breve.
“Macaé será pioneira neste concurso. A premiação será paga por uma empresa que foi multada e teve a reversão da penalidade em pagamento dos tablets”, disse a psiquiatra e médica do trabalho Maria Christina Menezes que, na abertura do curso, falou sobre “Estruturação da Formação em Saúde do Trabalho e Segurança no Trabalho e o Estímulo à Capacitação e à Educação Continuada no Trabalho”.
Segundo ela, a ideia do curso para profissionais da Educação é que possam difundir as informações entre os alunos para que, desde pequenos, possam conhecer as noções de saúde e segurança e, assim, colaborem para soluções futuras. Ela falou ainda das medidas básicas de segurança que começam em casa como não subir em cadeira ou banquinhos para afazeres domésticos, proteger as entradas de tomadas e também nas ruas, como atravessar com segurança nas faixas de pedestres, entre outros exemplos.
Quatro encontros
O curso será realizado uma vez por mês, com quatro encontros até dezembro, sendo duas turmas por dia, no turno da manhã, das 8h ao meio-dia e, à tarde, das 13h às 17h, sempre às segundas-feiras. Os próximos serão realizados nos dias 7 de outubro, 11 de novembro e 2 de dezembro.
Os assuntos a serem abordados são os seguintes: “Saúde e segurança: um valor inalienável”; “O trabalho como segunda identidade”;“Cipa nas escolas”; “Saúde, segurança e acessibilidade”. A mediação é da procuradora do Trabalho, Luiza Zimmermann, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Maria Christina Menezes; o técnico em segurança Orlandino dos Santos; e o chefe da seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de
Janeiro, auditor fiscal e médico do trabalho, Narciso Guedes.
Orlandino vai falar da sua experiência como idealizador do projeto Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas Escolas (Cipa nas Escolas), em Duque de Caxias, e do projeto de lei, também de sua autoria, que instituiu o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas através da Lei Federal nº 12.645/2012
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12645.htm> As atividades do curso serão presenciais com duração total de20 horas.
O Ministério do Trabalho e a Prefeitura de Macaé são parceiras em outros eventos, como o Seminário Abril Verde, realizado este ano, também na Cidade Universitária, junto com a Secretaria de Educação, com debates sobre saúde e segurança no trabalho.
* Comunicação Macaé - Texto: Elis Regina Nuffer - Foto: Rui Porto Filho.
