Depois do anúncio dos cortes das verbas anunciadas pelo Governo Federal, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal poderia garantir importantes pesquisas em andamento nas universidades, como a cura do Mal de Parkinsson
Vereador Marcel - foto: Ivana Gravina.
Uma derrota que surpreendeu de forma negativa a comunidade acadêmica de Macaé nesta terça-feira, 14. A Câmara de Macaé rejeitou por oito votos a quatro a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador Marcel Silvano, que destinaria 2% dos recursos dos royalties ao financiamento de pesquisas acadêmicas nas universidades públicas da cidade.
A proposta veio à votação justamente num momento crítico para a Educação, que sofre com a postura do Governo Federal, que anunciou o corte de 30% das verbas das universidades e institutos federais. A iniciativa do vereador visava garantir que essas instituições não parem com seus trabalhos e tenham anualmente cerca de R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisas científicas.
Marcel lamentou a postura da Bancada Governista ao derrubar um projeto dessa magnitude, principalmente relacionado ao uso dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação. “Meu sentimento agora é de vergonha do resultado. Porque nós sempre discutimos aqui a necessidade de encontrar solução para o uso dos royalties do petróleo. Falamos disso o tempo todo, mas parece que é da boca para fora. Isso só reforça para mim que de fato, o Governo de Macaé , quando orienta a sua bancada a fazer isso, ele está alinhado aos ataque absurdos que o Governo Bolsonaro tem feito à Educação brasileira”, disse.
Sem a verba federal e sem essa iniciativa proposta pelo vereador, Marcel diz que as universidades correm risco de fechar suas portas e seguirão à contramão de uma luta que vinha avançando com o processo de interiorização do ensino superior aqui na região. “É propaganda desse Governo dizer que quer tornar Macaé a cidade do conhecimento. Inclusive iniciou o financiamento de startups. Mas é incoerente ao rejeitar que 2% dos royalties financiem pesquisas importantes, como por exemplo, a da cura para o Mal de Parkinsson, que tem tido destaque”, lamentou Marcel.
Marcel ressalta que essa é uma porcentagem pequena perto da arrecadação municipal do recurso dos royalties nos últimos anos: Em 2014, o município recebeu R$ 645,5 milhões; 2015 - R$ 397,9 milhões; 2016 - R$ 289,1 milhões; 2017 - R$ 420,7 milhões; 2018 - R$ 606,1 milhões e 2019 - R$ 200 milhões. “São nada menos que R$ 2,3 bilhões arrecadados após crise!”, ressaltou.
Perspectiva acadêmica
O professor Rodrigo Fonseca, professor / pesquisador no Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-Macaé), falou da importância dessa iniciativa. Segundo ele, projetos que apoiam a ciência no interior são de suma importância para o desenvolvimento de municípios fora da capital. Ele cita como exemplos bem sucedidos o que acontece no estado de São Paulo, como Campinas, São Carlos, dentre outros.
“Entendo que um projeto dessa magnitude é um projeto de Estado, cuja construção é lenta e coletiva, e que deve ter a participação de toda a sociedade de Macaé. Algo que só pode ser atingido a partir da divulgação da ciência e das atividades de pesquisa na universidade. Tenho confiança que brevemente a Câmara dos Vereadores, a Prefeitura e as universidades construirão juntos um projeto que contemple todos os setores da sociedade e que coloquem o conhecimento científico como motor do desenvolvimento socioambiental de Macaé e região”, disse Rodrigo.
Ele informou que em Macaé há mais de 500 professores com doutorado, técnicos administrativos e mais de 2500 alunos de graduação e pós graduação. “Eles podem contribuir com o município tornando Macaé a capital do conhecimento no interior do Estado”, afirmou.
* Érica Nascimento/Assessoria de Imprensa.