Eleição será no dia 4 de agosto / foto arte: Reprodução internet
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, nesta quinta-feira (20), edital de eleição dos conselheiros titulares e seus suplentes representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé para o biênio 2023/2025. As inscrições são online e estão abertas até às 23h59 da próxima terça-feira (25), basta o interessado preencher o formulário disponibilizado no Portal da prefeitura.
Podem se inscrever como eleitores do processo os cidadãos residentes no município com idade acima de 16 anos e, como candidatos, os maiores de 18 anos. São 11 vagas para titulares e mais 11 para suplentes, representantes das seguintes áreas: teatro; dança; audiovisual; música; artesanato; artes plásticas; cultura urbana; literatura; cultura popular; patrimônio; e produção cultural. Na hora da inscrição precisa informar a área de interesse e se é eleitor ou candidato e anexar os documentos comprobatórios descritos no edital nos formatos JPG ou PDF, legíveis e sem cortes.
A eleição será no dia 4 de agosto próximo, das 8h às 19h, na Rinha das Artes, localizada à Rua Dr. Júlio Olivier, 633, no Centro da cidade. O documento com a convocação e regulamentação dos procedimentos foi divulgado no Diário Oficial, edição 770, versão online, disponível no Portal da prefeitura.
O resultado preliminar dos candidatos e eleitores habilitados será divulgado no dia 27 deste mês e o prazo para recursos será de 28 a 31 de julho. O resultado dos recursos será no dia 2 de agosto e o resultado do pleito, em 8 de agosto. O prazo para os recursos pós eleição será nos dias 9 e 10; e a divulgação do resultado final será em 15 de agosto.
Todos os inscritos passarão por análise da Comissão Eleitoral. O pleito ocorrerá de forma presencial e o regulamento faz parte do Anexo I do edital. A Comissão Eleitoral foi instituída pela Portaria SMC nº 09/2023 e é composta por dois representantes da Secretaria de Cultura e dois representantes da sociedade civil. A comissão é presidida pelo secretário de Cultura, Leandro Mussi. O Conselho foi criado pela Lei 4.446, de 28/03/2018.
* Texto: Jornalista Elis Regina Nuffer / Prefeitura de Macaé
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