Programação será na Cidade Universitária / foto arte: Reprodução internet
A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá no dia 8 dezembro de 2022, das 8 às 17 horas, na Cidade Universitária, com o tema: "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". A promoção é do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A conferência municipal é uma preparação para a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, a 12ª CNDCA, que acontece em novembro de 2023 e tem como objetivo geral promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/do Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos.
A Conferência, enquanto espaço de participação no ciclo de políticas públicas, possibilita a discussão de temas e a elaboração de políticas para a infância e adolescência.
Os cinco eixos temáticos que serão trabalhados são: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
Os dois eixos seguintes são: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário e Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Ao final do evento, serão eleitos Delegados de diversas esferas que representarão Macaé na Conferência Estadual. Entre eles também é eleito um Delegado adolescente. Crianças e Adolescentes assistidas por entidades da sociedade civil e pela rede municipal de atendimento participarão de todo o evento. A abertura contará com a participação da Orquestra da Casa do Caminho na parte da manhã e, à tarde, será a vez do grupo de dança Arrocha da APAE-Macaé. A programação contará com apresentação do Serviço Família Acolhedora e a palestra: "As violações dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil pós-pandemia de covid-19: desafios e perspectivas", com Paulo Henrique Dantas, Mestre em Ciências Sociais pela UERJ e professor de Sociologia - CAp Macaé.
Durante a conferência também haverá a participação dos adolescentes do Centro de Referência do Adolescente - CRA.
As Insrições devem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/1yx5vZhcCMZCj15GcK4NKAgVJNRYO8vJvLAUA_pz5R5U/prefill
* Prefeitura de Macaé / Secretaria de Comunicação Social / Coordenadoria de Jornalismo
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