Projeto aprovado na Alerj nesta terça-feira (1º) modifica a Lei 3.459/00 e segue para sanção do governador
Assembleia Legislativa - ´foto: Reprodução.
Rio - Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovaram um projeto de lei que permite que os alunos que não quiserem participar das aulas de ensino religioso o substituam por aulas de reforço. A proposta (que modifica a lei 3.521/17), do deputado Carlos Minc (PSB), aprovada em segunda discussão, seguirá para sanção do governador.
A nova proposta também revoga um artigo da legislação em vigor que determina que o conteúdo do ensino religioso seja de atribuição específica das diversas autoridades religiosas. A proposta de Minc recebeu apenas uma emenda, do colega Márcio Gualberto (PSL).
No texto original, as aulas de ensino religioso seriam substituídas por aulas de Português e Matemática. Mas, com a emenda de Guaberto, ficou determinado que os alunos que optarem por não fazer a disciplina terão reforço escolar nas disciplinas em que tiverem menor rendimento acadêmico.
Ao defender a proposta, Minc explicou que atualmente o ensino religioso é uma matéria facultativa. "O problema é que no horário dessa disciplina não é ofertada outra possibilidade ao estudante. No Estado do Rio, o ensino religioso é confessional, ou seja, não é uma análise filosófica da história e dos princípios das religiões, mas sim um padre ou pastor pregando. Então, quem não quer participar, acaba tendo que ficar sem fazer nada", explicou o parlamentar.
* O DIA