Rio das Ostras promove Conferência Municipal das Cidades

Participação dos moradores vai ajudar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano

Participação dos moradores vai ajudar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano / Foto arte: Divulgação

Os moradores de Rio das Ostras podem ajudar a construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Essa contribuição é possível com a participação na 2ª Conferência Municipal das Cidades, marcada para o dia 29 de junho, sábado, das 8h às 17h30, na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel (Rua Bangu, 1615 - Parque Zabulão).

“Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” é o tema que vai nortear os debates. As contribuições de cada município, com suas diversidades e desafios, serão consolidadas nas etapas estaduais e levadas na Nacional. 

"Estamos diante de um grande desafio apresentado a partir da provocação feita pela 6ª Conferência Nacional das Cidades, que, por sua vez, segue as diretrizes traçadas pelo Ministério das Cidades e Conselho das Cidades. O prazo é curto para promover as dinâmicas que envolvem o debate democrático, visando um planejamento urbano sustentável, inclusivo e com justiça social, mas nos sentimos otimistas com a possibilidade de resgatar a pauta do desenvolvimento urbano em nossa Cidade", afirma Andréa Costa, coordenadora da Comissão Organizadora.

Segundo Andréa, a 2ª Conferência Municipal das Cidades se reveste de maior importância por possibilitar a composição dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana (Compuro).

EIXOS TEMÁTICOS - Para direcionar as propostas a serem construídas e levadas à 6ª Conferência Nacional das Cidades, foram sugeridos diferentes eixos a partir do texto-base. Rio das Ostras vai debater e aprofundar os eixos 1, 2 e 3 por intermédio de palestras.

“Articulação entre os Principais Setores Urbanos e com Planejamento das Políticas Públicas: As Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da PNDU e A Política de Mobilidade Urbana da PNDU” é o tema do Eixo 1. O debate do Eixo 2 reflete sobre a “Gestão Estratégica e Financiamento: Controle social e gestão democrática das cidades”.

Já o Eixo 3 discute “Grandes Temas Transversais: Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares”.

Convocada pelo Poder Executivo de Rio das Ostras por meio da Portaria nº 0501/2024, a Conferência Municipal vai eleger os delegados e escolher as propostas para a Etapa Estadual, com ênfase nas políticas públicas de desenvolvimento urbano local. Durante o evento também haverá a eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compuro) para o triênio 2024/2026.

CREDENCIAMENTO - Para participar da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Rio das Ostras, o pré-credenciamento pode ser realizado por meio do e-mail conferencia.cidades.ro@gmail.com.

As diretrizes estão incluídas na Chamada Pública nº001/2024, publicada no Jornal Oficial. Existe ainda a possibilidade de realizar o credenciamento no dia e local do evento, das 8h às 8h50, antes da abertura da Conferência.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

08h - Credenciamento e Coffee Break 

08h50 - Abertura e composição da mesa 

09h - Resumo sobre a 6° Conferência Nacional das Cidades "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". 

09h25 - Leitura do Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades 

09h35 - Palestra - Eixo 1: "Articulação entre os Principais Setores Urbanos e com o Planejamento das Políticas Públicas: As políticas de Habitação e Regularização Fundiária da PNDU e A Política de Mobilidade Urbana da PNDU”

10h15 - Palestra - Eixo 2: "Gestão Estratégica e Financiamento: Controle social e gestão democrática das cidades". 

10h55 - Palestra - Eixo 3: "Grandes Temas Transversais: Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares".

11h35 - Debates 

12h - Intervalo para Almoço 

13h - Trabalhos em grupo 

14h30 - Entrega das propostas dos grupos a Comissão Organizadora 

14h40 - Intervalo, encerramento das candidaturas a conselheiros e delegados 

15h - Apresentação e aprovação dos relatórios dos grupos 

15h30 - Plenária: Debate, Discussão final 

16h - Votação do Relatório Final a ser encaminhado à Conferência Estadual e apresentação da relação das entidades inscritas pleiteando assento no Compuro 

16h30 - Eleição dos Delegados para a 6ª Conferência Estadual 

17h - Eleição dos Conselheiros para compor o Compuro – Triênio 2024/2026 

17h30 - Encerramento

* ASCOMTI Rio das Ostras