Procon fiscaliza em Macaé postos que comercializam Gás Natural Veicular

Procon fiscalizou postos que comercializam GNV nesta terça-feira (8) / Foto: Divulgação

A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), por meio de seu setor de fiscalização, iniciou nesta terça-feira (8), uma ação nos postos de combustíveis da cidade que comercializam Gás Natural Veicular (GNV). O objetivo da operação é garantir o cumprimento rigoroso da Lei Municipal nº 4834/2021, que proíbe o abastecimento de veículos que não apresentem o selo de inspeção veicular dentro do prazo de validade.

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O secretário Executivo de Defesa do Consumidor (Procon), Celso Mussi, explica que todos os estabelecimentos que comercializam GNV em Macaé foram alvo da diligência e receberam notificação por escrito.

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“A medida visa assegurar a segurança dos consumidores e a integridade dos veículos, evitando riscos decorrentes da utilização de cilindros de GNV fora das normas de segurança”, explicou.

Ele acrescentou ainda que o Procon Macaé reforça a importância da observância da legislação por parte dos postos de combustíveis e alerta os proprietários de veículos movidos a GNV para que mantenham seus selos de inspeção sempre em dia.

“A fiscalização será contínua e o descumprimento da lei sujeitará os estabelecimentos às sanções previstas. A iniciativa do Procon demonstra o compromisso da Prefeitura de Macaé com a defesa dos direitos dos consumidores”, concluiu.

* Comunicação Macaé.

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