PL propõe capacitar mulheres vítimas de violência doméstica

Denis durante a defesa da proposta apresentada no Legislativo (Foto: Tiago Ferreira)

O Projeto de Lei (PL) 55/2025 foi aprovado nesta terça-feira (3), na Câmara de Macaé. De autoria de Denis Madureira (Republicanos), a proposta visa capacitar profissionalmente mulheres que sofrem violência doméstica, mas não podem sair de casa, pois não têm como se sustentar. “Elas ficam reféns dentro do próprio lar, sofrendo violências físicas e verbais”, defendeu.

O projeto prevê formação em áreas que tenham mais demanda nomercado. Para a implementação do programa de qualificação (oferta de cursos, estágios e encaminhamento para vagas de emprego), o PL estabelece convênios com instituições públicas e privadas, como universidades, escolas técnicas e empresas.

Formação para o empreendedorismo, bem como acesso ao microcrédito, vão ser oferecidos para as que quiserem abrir o próprio negócio. Leandra Lopes (PT) apoiou. “As vítimas ficam suportando a violência em casa também porque não querem abandonar os filhos. Esperamos que as secretarias de Capacitação Profissional e da Mulher se empenhem em corresponder a proposta do vereador.”

Combate à depressão

Leandra também obteve a aprovação do PL 61/2025, que cria a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. “Sabemos o quanto os filhos estão confinados com seus telefones, trancados nos seus quartos, expostos à violência que chega pelas redes sociais”.

Segundo ela, com frequência os pais não conseguem controlar o ambiente tecnológico em casa. “A depressão mata, tem matado adultos, crianças e adolescentes. Mas se trabalharmos num programa educativo desde cedo, podermos mudar esse quadro no futuro”.

Aprovados pela unanimidade dos parlamentares presentes, os dois projetos seguem agora para sanção ou veto do Executivo. Se forem sancionados, entram em vigor na data da sua publicação.

* Junior Barbosa / Câmara de Macaé