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  • Foto do escritorJornal Esporte e Saúde

Patrulha Maria da Penha leva conscientização sobre violência doméstica para empresas

No Mês da Mulher, além das homenagens, ganham força temas que precisam ser debatidos em todos os espaços, como a violência de gênero


Patrulha Maria da Penha leva conscientização para empresas no Mês da Mulher

/ foto: Divulgação


Março é conhecido por ser o “Mês da Mulher” e é o período em que muitos temas importantes são discutidos, como saúde, empoderamento e os avanços na luta pela conquista de direitos. Porém, alguns assuntos vêm quebrando paradigmas e têm sido inseridos no contexto de conscientização em muitos espaços onde antes esses debates não eram comuns. Entre eles, a prevenção à violência contra a mulher. Contando com o auxílio de programas como a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, homens e mulheres são orientados sobre os recursos legais para proteção às vítimas. Um trabalho importante para contribuir na diminuição de estatísticas que ainda são alarmantes no país.


De acordo com o novo boletim “Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver”, divulgado no início do mês, no ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados foram monitorados em oito estados (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP) pela Rede de Observatórios da Segurança. As violências vão desde ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio até o extremo do feminicídio. Em média, quatro mulheres ainda morrem diariamente no país em razão do gênero, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Os números alarmantes fizeram o tema passar a ser cada vez mais discutido, levando as ações para além dos patrulhamentos, apurações e prisões de agressores pelas forças policiais. Isso porque a conscientização também é uma grande aliada na prevenção a esse tipo de crime, já que faz com que muitos passem a entender melhor os aspectos legais e como podem contribuir no socorro a quem está envolvido neste ciclo de violência doméstica.


- O Mês da Mulher é celebrado pela conquista de direitos e as ações realizadas neste período devem estar dentro de um contexto consciente. Oferecer somente um parabéns vazio, sem realmente se importar com o papel da mulher na sociedade, não se encaixa em espaços socialmente responsáveis – destaca Phaola Lemes, supervisora de Recursos Humanos da BRK em Macaé.


Apesar de as políticas de combate à violência contra a mulher terem avançado desde que a Lei Maria da Penha foi criada, garantindo às vítimas proteção e redes de acolhimento com mais estrutura, incluindo atendimento psicológico e social, ainda existe o grande desafio de fazer com que mais mulheres procurem ajuda. E a conscientização sobre como reagir nestas situações, são destacadas pelos policiais treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, atuando na vigilância ativa e especializada de mulheres atendidas pelo programa.


- A violência doméstica acontece de forma cíclica e começa com pequenas proibições que vão crescendo até se tornarem a violência propriamente dita, física, psicológica ou moral. Muitas vezes é um ciclo em que a mulher não consegue se desvencilhar. Por isso é importante saber que há uma lei que a acolhe com recursos que vão desde medidas protetivas após a denúncia na delegacia, o afastamento do agressor da residência e a proibição do contato, que podem se transformar em prisão preventiva em caso de descumprimento da proibição – informou o Sargento da PM e integrante da Patrulha Maria da Penha, Carlos Sant'anna, em palestra realizada para funcionários e funcionárias da concessionária BRK.


O Sargento Carlos Sant'anna lembra ainda sobre a rede de acolhimento a que a mulher agredida tem disponível em caso de registro de denúncia: “A mulher tem direito também à assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública, independente da sua situação financeira, além de atendimento médico e psicológico, assim como o acesso a um abrigo em local seguro e sigiloso, em caso de necessidade, que deve ser disponibilizado pelo governo, com o direito de levar os filhos menores de 18 anos. Cuidamos das vítimas por meio de uma rede de apoio, com pessoas capacitadas para atender a mulher vítima de violência doméstica”, complementou.


Denúncias 


A violência doméstica pode ser denunciada tanto pela vítima, quanto por quem presencia qualquer situação. As autoridades podem ser acionadas pelo telefone 190, em caso de emergências, além do Disque 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, onde cria-se um protocolo que é enviado aos órgãos de fiscalização e para a Polícia Militar. A Patrulha Maria da Penha trabalha 24 horas por dia e, além dos batalhões de área da PMERJ, a rede de assistência conta ainda com os Centros de Atendimento à Mulher (CEAM), Guardas Municipais e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jecrim). Além das vítimas, os espaços de acolhimento recebem crianças, filhos das vítimas.


Vale lembrar que a Lei Maria da Penha protege a mulher agredida, não somente no casamento ou em relacionamentos afetivos, mas em qualquer situação, incluindo vínculo familiar, de proximidade, empregatício ou de amizade. O autor não necessariamente precisa ser um homem, podendo ser punidos também agressores de outros gêneros.


* Texto: Carlos Vinícius Fernandes / Comunicação / BRK Macaé e Rio das Ostras


Divulgação:


Luciana Perfumes e Presentes / 22 99824-9701 / Macaé / RJ


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