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  • Foto do escritorJornal Esporte e Saúde

Mutirão contra infrequência e evasão escolar em Macaé irá até dia 17

Responsáveis que não aderirem terão casos encaminhados aos Conselhos Tutelares


A primeira ação conjunta entre a Secretaria de Educação de Macaé (Semed), através da Coordenação de Educação Social, os Conselhos Tutelares e o Ministério Público para o enfrentamento da infrequência e da evasão escolar deste ano foi realizada, nesta quarta-feira (8), na Cidade Universitária. Houve um mutirão para atendimento às famílias presentes que envolveu diversas equipes da Semed e do Conselho Tutelar. Um total de 182 responsáveis foram convocados. Aqueles impossibilitados de comparecer podem ainda se apresentar à Semed até o fim da próxima semana.



"Esta mobilização pela frequência não é só protocolar. O aluno faltoso perde a oportunidade de aprendizagem. A falta de sequência compromete o seu desenvolvimento. Também a Educação Infantil é de grande importância, por ser quando a criança mais aprende. A cultura da frequência deve vir desde a primeira infância, pois já na adolescência ele não vai adquirir esta cultura. Até os 18 anos do aluno, a responsabilidade é da família. A educação abre portas. Se necessário, é preciso que a família busque parcerias", disse a superintendente de Educação Inclusiva e Social, Janaína Pinheiro.



Esta primeira ação está prevista no calendário escolar da Secretaria de Educação. A segunda será realizada em outubro. Os mutirões são ações complementares àquelas desenvolvidas pelas escolas por meio das equipes técnicas das unidades, professores e assistentes sociais. As unidades educacionais emitem Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) depois de esgotadas as possibilidades para preservar o vínculo entre o aluno e escola, após cinco faltas consecutivas ou dez intercaladas em um mês.



O objetivo da ação é identificar as causas da infrequência. Entre as mais comuns estão: problemas de saúde do aluno ou de familiar; aluno vítima de negligência ou de violências; aluno praticante do ato infracional e ainda falta de documentação para a matrícula.  Entre as 182 famílias convocadas, 40 não foram localizadas no município após busca ativa da Coordenação de Educação Social.



A coordenadora do setor, Rúbia Rangel, esclarece que, mesmo evadido, o aluno é público-alvo da Educação. "Nenhuma criança pode ficar longe da escola. Por isso, em janeiro, fazemos a ação Volta para a Escola, para resgatar os que não têm matrícula ativa. O processo de prevenção é constante e estamos em contato com toda a rede de proteção à criança e ao adolescente".  


A coordenadora enfatiza que a família não precisa ter medo de ser punida devido a esta convocação. "Esta é uma estratégia para resolver as questões. Envolvemos equipes como de matrícula, para atualização de cadastro e para remanejamentos, e do Centro Municipal de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar (Cemeaes). Entretanto, o direito da criança à Educação deve ser garantido por força da lei. Caso o responsável não compareça a esta convocação até o fim da próxima semana, os casos serão encaminhados aos Conselhos Tutelares".


Representantes dos três Conselhos Tutelares do município estiveram presentes. O maior número de (Ficai), 104, está no Conselho Tutelar 2 (CT2), que tem como área de abrangência os bairros periféricos de Macaé. A representante do CT2, Letícia Souza, ressalta que os casos são reportados aos conselhos depois que todas as possibilidades são esgotadas pela Semed.


"O conselho aplica medidas como: notificação dos pais, visita domiciliar, requisição de matrícula escolar, encaminhamento para atendimento nas redes de referências, até, se não houver adesão do responsável, reportar o caso ao Ministério Público. Além disso, os benefícios sociais da família podem ser suspensos nestes casos, a fim de garantir o direito da criança que está sendo violado", explica a conselheira.


"Esperamos que hoje os pais se responsabilizem pelas tratativas. A crianças na escola é a porta de entrada para identificarmos as questões de vulnerabilidade", completa a representante do Conselho Tutelar da Serra (CT3), Andreia Virgínia.


A mãe de um aluno de 9 anos da Escola E. M. Nosso Senhor dos Passos, no bairro Botafogo, presente ao mutirão, avalia: "Esta convocação provoca aquele alerta nas mães. Estar na escola vai trazer muitas oportunidades para ele pelos aprendizados".


* Comunicação Macaé / Secretaria de Educação / Fotos: Jefferson Rezende


Divulgação:




Luciana Perfumes e Presentes / 22 99824-9701 / Macaé / RJ

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