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Ministério da Saúde vai fortalecer apoio à saúde mental e prevenção da violência nas escolas

Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Educação se reuniu nesta quinta (6) para debater ações para enfrentamento da violência após ataques em creche em Blumenau (SC)


Foto:Isaac Amorim/MJSP

Aministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o apoio psicológico às crianças e adolescentes nas escolas será uma das pautas prioritárias nas ações desenvolvidas pelo Departamento de Saúde Mental, que foi criado nesta gestão do Ministério da Saúde. O anúncio é parte das medidas interministeriais adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento e prevenção da violência nas escolas. Nessa quarta-feira (5), um ataque brutal a uma creche provocou a morte de quatro crianças em Blumenau (SC).


Nesta quinta (6), depois de participar da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir esse tema, a ministra disse que o debate sobre a violência nas escolas é, também, um problema de saúde pública e que levará o tema à reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) já na próxima semana.


“A violência tem sido considerada um problema de saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde a década de 90. Esse é um tema do campo da saúde, mas ele muda as suas formas também. Por isso, a comunicação, por exemplo, é um componente fundamental para o enfrentamento desse problema”, disse a ministra.


Nísia também citou a proposta de aprimorar ações do programa Saúde na Escola, criado em 2003, na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Queremos fortalecê-lo nessa visão abrangente de promoção e de prevenção. E trabalhar com foco na juventude”, destacou a ministra.


“A reunião de hoje foi para indicações das equipes ministeriais, definição de reuniões e fechamento de um calendário. Nós temos projetos e este tema, de violência nas escolas, já era discutido, ainda mais depois do episódio de ontem em Blumenau”, acrescentou o ministro da Educação, Camilo Santana, depois do encontro.


Além dos ministérios da Educação e da Saúde, também participam do Grupo de Trabalho os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. O Grupo de Trabalho Interministerial também poderá convidar para as reuniões representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal, de outras instituições públicas e da sociedade civil.

Saúde na Escola

Atualmente, há 5.506 municípios pactuados com o Termo de Compromisso para adesão ao programa Saúde na Escola, o que corresponde a 99% dos municípios brasileiros. O programa está presente em todas as escolas públicas de Educação Básica, o que inclui escolas de dependência municipal e estadual.


Considerando a relevância da discussão sobre a promoção da saúde mental no público escolar, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão buscando ampliar esse debate com os diferentes interlocutores como Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) para que a abordagem da temática considere as diferentes realidades regionais e a diversidade sociocultural e ambiental do Brasil.


* Nathan Victor / Ministério da Saúde



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