top of page
  • Foto do escritorJornal Esporte e Saúde

Inscrições online para o fórum sobre a Lei Paulo Gustavo estão abertas


O evento será realizado no sábado (20), das 8h30 às 13h, na Cidade Universitária

Foto arte: Reprodução internet


O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCM), em parceria com a Secretaria de Cultura de Macaé, abriu inscrições online, no Portal da Prefeitura, para o fórum sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O evento será realizado no sábado (20), das 8h30 às 13h, no auditório Cláudio Ulpiano da Cidade Universitária (bloco A), Granja dos Cavaleiros. Para se inscrever, basta clicar neste link e preencher o formulário. A proposta do fórum é compreender as demandas relativas à lei e as expectativas dos trabalhadores da cultura do município, público-alvo do evento. Os inscritos deverão se credenciar no local do fórum, das 8h30 às 9h. Também haverá possibilidade de inscrição presencial, no mesmo horário, porém sujeita à lotação do espaço. Até o dia 12 deste mês, a Secretaria de Cultura de Macaé realizou consulta pública através do Portal da Prefeitura. As informações obtidas por meio da consulta online e no fórum servirão de base para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Macaé e dos editais culturais do município. Durante o encontro, os organizadores apresentarão os principais pontos da lei e, na sequência, os participantes serão divididos em grupo para elaborar as propostas ao CMPCM. Um representante da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) estará presente no fórum. A Lei Complementar Paulo Gustavo (LC195 de 8/6/2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, para financiamento de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.


* Jornalista: Andréa Lisboa / Prefeitura de Macaé


Divulgação:








9 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page