Inscrições em editais da Cultura pela PNAB prorrogadas até dia 23

Apenas poderá se inscrever no edital 01/2024 quem comprovar contribuição artística em Macaé há ao menos um ano. / foto: Reprodução internet.

A Secretaria de Cultura de Macaé estendeu o prazo para inscrições nos quatro Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022) de sexta-feira (18) para até a próxima quarta-feira (23), alterando seus cronogramas (anexos IX). Também uma errata referente ao edital 01/2024 foi publicada (2.5.1). Ela trata sobre pré-requisito para a concorrência. O valor total dos editais é de R$ 1.639.283,62 (Portaria 80/2023/Ministério da Cultura).

Acesse o formulário do edital escolhido e efetue a sua inscrição:

Chamamento Público SMC n° 001/2024 - Premiação Geral

Chamamento Público SMC n° 002/2024 - Festas e Festivais

Chamamento Público SMC n° 003/2024 - Subsídio a Espaços e Iniciativas Culturais

Chamamento Público SMC n° 004/2024 - Premiação Cultura Viva

O primeiro edital se destina à premiação de agentes culturais da cidade que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico do município. A alteração nele estipula que apenas poderão se inscrever aqueles que comprovem contribuição artística em Macaé há ao menos um ano.

O Chamamento Público 02/2024 tem a meta de contribuir para o financiamento de projetos de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais de Macaé. O Chamamento Público 03/2024 subsidiará espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da cidade, como auxílio para manutenção. Já o objetivo do Chamamento Público 04/2024 é a premiação de Pontos de Cultura - ou instituições que se enquadrem como tal mesmo sem certificação pelo Ministério da Cultura (MINC) - que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico ou cultural de Macaé.

A Secretaria de Cultura disponibiliza canais de comunicação para atender a dúvidas relativas aos quatro editais, os e-mails: editalfestasmacae@gmail.com; editalsubsidiomacae@gmail.com; editalpremiacaomacae@gmail.com e editalculturavivamacae@gmail.com.

A PNAB (Lei 14.399/2022) é realizada por meio de parceria entre a União e o Município. Os contemplados em Macaé pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo poderão concorrer aos prêmios dos editais da PNAB, que prevê repasses de recursos federais ao Município até 2027. Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na na Página da PNAB no Portal da Prefeitura.

* Texto: Jornalista Andréa Lisboa / Comunicação Macaé.

Divulgação:

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