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Governo detecta ameaça de novos atos golpistas, aciona STF e pede reforço da segurança em Brasília

AGU defende prisão em flagrante dos vândalos, ação de forças de defesa para impedir bloqueios, multa de até R$ 100 mil por hora e suspensão do direito de manifestação


Bolsonaristas radicais furaram o bloqueio da PM e invadiram o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o STF / EVARISTO SA / AFP

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira, 11, em todo o país, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no último domingo, 8, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.


Em reunião realizada na noite de terça-feira, 10, no Palácio do Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde extremistas prometem fazer mais arruaça nas ruas. Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão acionados e ficarão de prontidão. No domingo, todos foram chamados quando a sede do governo já havia sido destruída por vândalos.


Ao citar uma convocação distribuída em cartões e em aplicativos de mensagens para mais uma manifestação antidemocrática a partir das 18h desta quarta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu providências ao Supremo.

"Vê-se, da postagem acima registrada, que o país se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo, 8, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam as instituições democráticas", diz a petição da AGU. Segundo ele, "as instituições, novamente, são chamadas a reagir".


O pedido do governo Lula foi feito em uma ação apresentada pela AGU ainda durante o governo Michel Temer (MDB), em 2018. Na ocasião, o Brasil estava em meio à greve dos caminhoneiros que levou a bloqueios de estradas e crise de desabastecimento.


De acordo com Messias, a convocação configura "nova tentativa de ameaça ao estado democrático de direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, usado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios".


* https://odia.ig.com.br/brasil/Estadão Conteúdo



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