Vítimas são registradas sem perceber enquanto andam pela rua ou no trabalho; fotos costumam focar as nádegas das mulheres
Mulheres são fotografadas sem perceber
ARQUIVO PESSOAL
Cantadas indesejadas, perseguições, xingamentos, beijos à força. As mulheres são alvo de diversos tipos de assédio. E um novo exemplo são os grupos em aplicativos de mensagens que ranqueiam mulheres a partir de fotos tiradas e compartilhadas sem permissão.
As imagens mostram que as vítimas são fotografadas sem perceber. Posteriormente, os registros são compartilhados nos grupos. Além de divulgar as fotos, o espaço é usado para avaliar as mulheres e ranqueá-las.
As imagens que circulam nos grupos são de mulheres no dia a dia, enquanto andam pela rua, na escola, no transporte público ou no trabalho.
É possível ver que as vítimas são registradas de todos os ângulos. Muitas dessas fotos focam, principalmente, as nádegas das mulheres.
A reportagem teve acesso a um grupo do Telegram chamado Flagras, com 90 membros. Um dos integrantes afirma que fez o registro de uma mulher com um aplicativo que permite usar a câmera com a tela desligada.
Simulação feita pela Record TV
REPRODUÇÃO/RECORD TV
Os assediadores não se limitam a fotografá-las em tarefas cotidianas. Alguns chegam a fazer registros das vítimas em banheiros.
A estudante estava em uma cabine quando percebeu que uma câmera de celular a gravava do boxe ao lado. O aluno responsável pelo registro da imagem foi denunciado e preso em flagrante. No aparelho dele, a polícia encontrou fotos das partes íntimas da vítima.
Mas tirar fotos é crime?
A advogada Mariana Tripode explica que as vítimas desse constrangimento têm vários direitos – entre eles, o da privacidade. "É garantido pela nossa Constituição Federal Brasileira. Então, fotografar ou filmar alguém sem o consentimento, especialmente em situações em que se espera privacidade, pode ser considerado uma violação desse direito", afirma a especialista, que é fundadora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres.
Raquel Gallinati, delegada e diretora da Associação de Delegados do Brasil, conta que, se pego, seja por meio de investigação da polícia ou em flagrante, o assediador pode receber pena de um a cinco anos de reclusão caso a imagem mostre sexo explícito ou nudez. Isso se o fato não constituir crime mais grave.
Caso seja somente a imagem de uma pessoa adulta, o fato não configura crime, mas o responsável pode ter de pagar uma indenização por danos morais e materiais.
"A Constituição Federal prevê como direito fundamental a imagem das pessoas", afirma Gallinati, citando o artigo 5º sobre violações à intimidade, vida privada e honra das pessoas, em que é assegurado o direito da indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação.
O Código Civil também veda a exposição ou utilização da imagem de alguém sem permissão.
O que fazer ao perceber que está sendo fotografada?
Mariana Tripode alerta as mulheres para que, caso notem que estejam sendo fotografadas, "busquem ajuda imediatamente". E cita algumas medidas que podem ajudar:
• se possível, tentar gravar o rosto do assediador;
• buscar o apoio de pessoas próximas, que também podem servir como testemunhas; e
• relatar o incidente às autoridades competentes.
Segundo a advogada, a polícia pode prender o responsável pelo constrangimento e, a depender das circuntâncias, é possível que sejam aplicados alguns tipos penais, como violação de privacidade, importunação sexual e até mesmo divulgação não autorizada de imagens íntimas.
* SÃO PAULO | Isabelle Amaral, do R7
Divulgação:
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