Educação cria Núcleo de Estudos Étnico-Raciais
A ideia é ampliar as ações que promovam uma educação antirracista / foto: Reprodução
A Secretaria Municipal de Educação criou, por meio da portaria 019/2022, o Núcleo de Estudos Étnico-Raciais (Neafro). A ideia é ampliar as ações que promovam uma educação antirracista, com a proposta de contribuir para a elaboração de estratégias que consolidem o respeito à diversidade como prática cotidiana. A medida considera as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade de inserção no currículo oficial das redes de ensino a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", além do parecer CNE, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e o Estatuto Municipal de Promoção de Igualdade Racial, instituído pela Lei 4942/2022 da Prefeitura Municipal de Macaé. O Núcleo irá desenvolver diversas ações: contribuir com a elaboração de documentos orientadores e normativos em relação à temática da educação antirracista; fomentar a estruturação de estratégias educativas que promovam o respeito à diversidade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Macaé; realizar estudos sistemáticos sobre educação antirracista e diversidade étnico-racial, com vistas à promoção da cultura de paz nas unidades escolares do município; disseminar as bases da educação antirracista e o respeito à diversidade étnico-racial, por meio de rodas de conversas e ciclo de debates. Além disso, o Neafro terá encontros sistemáticos, com pauta definida previamente pela coordenação do Núcleo e periodicidade mensal. O intuito é realizar estudos e proposições de ações efetivas para aplicação na rede pública municipal de ensino. O órgão atuará diretamente com a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a fim de que as suas atividades sejam articuladas e potencializadas.
* Jornalista: Tatiana Gama / Comunicação Macaé
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